A constituinte de 1911: as grandes polémicas

Resumo

A Assembleia Constituinte realizou a sua primeira sessão a 19 de Junho de 1911, tendo encarregue uma Comissão presidida por Correia de Lemos de preparar um projeto de Constituição, da qual foi relator Magalhães Lima. O projeto da Comissão procurou fazer uma síntese entre mais de uma dezena de projectos que dentro e fora da Assembleia foram apresentados. O debate na generalidade iniciou-se a 6 de Julho e prolongou-se até 19 de Julho, data em que o texto foi aprovado na generalidade. O debate da especialidade iniciou-se a 24 de Julho e terminou a 21 de Agosto, com a aprovação final e global do texto da Constituição de 1911. Tratou-se, comparativamente, do período constituinte mais curto da história constitucional portuguesa. Durou escassos três meses a discussão e aprovação da nova Constituição.

Numa apreciação global e necessariamente perfuntória, os textos que ora se reproduzem, traduzem um momento histórico e político de grande densidade na vida portuguesa do século XX.

Simbolizam a procura de uma ruptura política, social e cultural com o passado - a monarquia constitucional - que contrasta, apesar de tudo, com uma certa continuidade jurídica e política. Revelam as específicas complexidades dos momentos pós-revolucionários e as dificuldades inerentes à cristalização jurídica da própria revolução, no texto constitucional. Mostram o alvorecer das "guerras internas da república" e as contradições entre a legitimidade republicana e a legitimidade democrática. Evidenciam, enfim, um modo distinto e sedutor hoje definitivamente arredado da vida político-parlamentar - de discutir ideias e fazer política, onde a oratória e a cultura humanística, como instrumentos de aflrmação política e superioridade inteletual, valiam ouro.

Sumário

1. Nota introdutória / Ricardo Leite Pinto
2. Dissolução parlamentar, abolição da pena de morte, sufrágio universal, honorários do Presidente da República, sistema misto parlamentar presidencial, juízes de paz /  (Egas Moniz, Manuel de Arriaga, José de Menezes e Barbosa de Magalhães).
3. Presidencialismo versus parlamentarismo (Alexandre Braga e José Barbosa).
4. Inelegibilidade para o cargo de Presidente da República (Inocêncio Camacho, Ramada Curto, Eusébio Leão, Alexandre Braga e Aresta Branco).

Detalhes

CB: ISBN 978-989-640-079
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Páginas: 115
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Ano: 2010
Depósito Legal: 319379/10