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DIREITOS
DE AUTOR |
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Declaração
de autoria e autorização
de publicação
Os
textos deverão
ser acompanhados de
uma Declaração
de Autoria e Autorização
de Publicação,
devidamente assinada.
Nota explicativa à
declaração
de autoria e autorização
de publicação
Procedimentos
de edição
No âmbito
da presente matéria,
a Universidade Lusíada
considera pertinente
solicitar a autorização
de publicação
das contribuições
submetidas. A referida
autorização
visa proteger quer os
interesses da Universidade
Lusíada, quer
os interesses dos autores.
A
Universidade Lusíada
necessita de assumir
que as contribuições
submetidas para a publicação
estão disponíveis
para disseminação
generalizada pela audiência
a que se destinam. É
da responsabilidade
dos autores, e não
da Universidade Lusíada,
determinar se a divulgação
das contribuições
requer o consentimento
prévio de outras
partes interessadas
e, se for esse o caso,
obtê-lo.
Se
um autor utilizar na
sua contribuição
qualquer elemento que
tenha sido publicado
previamente e/ou com
direitos registados
por outra parte, a Universidade
Lusíada presumirá,
para os devidos efeitos,
que foi obtida permissão
para a sua utilização
e que quaisquer créditos,
direitos de autor, etc.,
são devidamente
referidos na contribuição
submetida para publicação.
Direitos dos
Autores
Nos casos em que o trabalho
desenvolvido e os correspondentes
direitos de autor pertencerem
à entidade por
conta de quem este é
feito, a Universidade
Lusíada presumirá
que o autor do trabalho
possui uma autorização
da entidade empregadora
para os efeitos tidos
por convenientes.
Trabalhos produzidos
em colaboração
Nos trabalhos produzidos
em colaboração,
todos os colaboradores
devem assinar a presente
declaração;
se um deles tiver poderes
para representar os
outros para estes efeitos,
bastará a sua
assinatura.
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