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Direitos de Autor
separador Direitos de Autor


separador DIREITOS DE AUTOR
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separador Declaração de autoria e autorização de publicação

Os textos deverão ser acompanhados de uma Declaração de Autoria e Autorização de Publicação, devidamente assinada.

separador Nota explicativa à declaração de autoria e autorização de publicação

Procedimentos de edição

No âmbito da presente matéria, a Universidade Lusíada considera pertinente solicitar a autorização de publicação das contribuições submetidas. A referida autorização visa proteger quer os interesses da Universidade Lusíada, quer os interesses dos autores.

A Universidade Lusíada necessita de assumir que as contribuições submetidas para a publicação estão disponíveis para disseminação generalizada pela audiência a que se destinam. É da responsabilidade dos autores, e não da Universidade Lusíada, determinar se a divulgação das contribuições requer o consentimento prévio de outras partes interessadas e, se for esse o caso, obtê-lo.

Se um autor utilizar na sua contribuição qualquer elemento que tenha sido publicado previamente e/ou com direitos registados por outra parte, a Universidade Lusíada presumirá, para os devidos efeitos, que foi obtida permissão para a sua utilização e que quaisquer créditos, direitos de autor, etc., são devidamente referidos na contribuição submetida para publicação.

Direitos dos Autores

Nos casos em que o trabalho desenvolvido e os correspondentes direitos de autor pertencerem à entidade por conta de quem este é feito, a Universidade Lusíada presumirá que o autor do trabalho possui uma autorização da entidade empregadora para os efeitos tidos por convenientes.

Trabalhos produzidos em colaboração

Nos trabalhos produzidos em colaboração, todos os colaboradores devem assinar a presente declaração; se um deles tiver poderes para representar os outros para estes efeitos, bastará a sua assinatura.

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