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separador LUSÍADA. REVISTA DE CIÊNCIA E CULTURA. DIREITO
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capa Título: Lusíada. Revista de ciência e cultura. Direito
Director: Rogério Ehrhardt Soares
Série: I
Número: 1-2
Local: Porto
Editora: Coimbra Editora
Ano: 2001
Páginas: 639
ISSN: 0872-2498
Periodicidade: Semestral
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 1065 gr
Preço: esgotado
Sumário:

I – DOUTRINA

Arnaldo Gabriel R. Costa Neves
A Agência Multilateral de Garantia aos Investimentos (MIGA): a propósito duma iniciativa de sucesso no âmbito do «Banco Mundial»

Cláudio A. G. Guimarães, Ednarg F. Marques
Das (Dis)Funções de pena privativa de liberdade no actual sistema repressivo penal brasileiro

Isaac Reis
Interpretação na teoria pura do direito

Joaquim de Sousa Ribeiro
As fundações no Código Civil: regime actual e projecto de reforma

Joel Silva Ferreira Mata
As dúvidas de Fernão de Pina e as certezas de Santiago a propósito do Foral Novo dado a Setúbal

José de Campos Amorim
Alteração de nome – referências nobiliárquicas

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Algumas razões para escolher e acreditar na igualdade ou porque ninguém quer ser estrangeiro

Mário Frota
Segurança alimentar – imperativo da cidadania

M. Augusto Meireis
Tribunal Penal Internacional: desafios

Michel Doumenq
État de la justice en France, les entretiens de Vêndome

Rosana Corral García
Alcance de la oposición de la parte demendada en el procedimiento de reconocimiento de efectos civiles a las resoluciones canónicas en materia matrimonial, según la S.T.C. 150/1999, de 14 de Septiembre (B.O.E. 19-10-1999)

Rosana Corral García
Algunas consideraciones sobre la relevancia de la jurisdicción canónica en la Unión Europea: ela reglamneto europeo relativo a la competencia, el reconocimiento de efectos y la ejucución de resoluciones judiciales en materia matrimonial y la responsabilidad parental sobre los hijos comunes

Rosan Corral García
Artículo 778 del proyecto de ley de enjuiciamiento civil de 5 de Octubre de 1999: eficacia civil de resoluciones de los tribunales eclesiásticos o de las decisiones pontificias sobre el matrimonio rato y no consumado

II – JURISPRUDÊNCIA

José Joaquim Almeida Lopes
Direito Comunitário Aduaneiro

Rosana Corral García
Veinte años de jurisprudencia constitucional española sobre el reconocimiento de efectos civiles a las resoluciones matrimoniales canónicas (1981-2001)

III – ESPECIAL AMBIENTE

Nota prévia

Antônio Herman Benjamin
Meio ambiente constituição: uma primeira abordagem

Bernadinne Brito Ribeiro
A liberdade de manifestação cultural e a preservação do ambiente: ensaio sobre o conflito entre a cultura do Reggae e o direito à paz e tranquilidade na praia Ponta d’Areia

Branca Martins da Cruz
Que perspectivas para a responsabilidade civil por dano ecológico? a proposta de directiva comunitária relativa à responsabilidade ambiental

Franco Giampietro
La legislazione sui siti contaminati: una nuova forma di danno ambientale

José Rubens Morato Leite/Cristine C. Dagostin/Luciano G. Schimidtz
Dano ambiental e compensação ecológica no Direito brasileiro

Ney de Barros Bello Filho
Anotações ao crime da poluição

Ney de Barros Belho Filho
A protecção da fauna através do direito penal: a previsão normativa brasileira

Paulo Cunha
A globalização, a sociedade de risco, a dimensão preventiva do direito e o ambiente

Thais Emília Viegas
Zoneamento ambiental e compatibilização entre os direitos fundamentais à manifestação cultural e à tranquilidade, sob a óptica da preservação do meio ambiente

IV – JORNADAS ROMANÍSTICAS – O SISTEMA CONTRATUAL ROMANO

Prefácio: Jornadas Romanísticas

Discurso do Doutor António dos Santos Justo

Ángel Gómez-Iglesias Casal
Los precedentes romanos del contrato laboral en Portugal y España

Eduardo Vera-Cruz Pinto
A noção de contrato e a sua construção como fonte de obrigações jurídicas na passagem do Ius Romanum para Ius Commune: notas sobre a utilidade do seu estado

Ana González Bustelo
Sobre los llamados “elementos accidentales del Negocio Jurídico”

José Duarte Nogueira
O contrato de sociedade no direito Romano e no Direito Português actual

António dos Santos Justo
A locação de coisa, (Locatio – Conductio Rei) no Direito Romano. Reflexos no Direito Português

V – VÁRIA

Núcleo de estudantes de Direito do ambiente – actividades do NEDA

Pedro Filipe Morais Leitão de Almeida
ELSA – The European Law Student’s Association – Universidade Lusíada do Porto

Tuna feminina da Universidade Lusíada do Porto – Vai Tuna!

Resumo:

Uma vez mais temos a satisfação de apresentar à publicidade um volume da Lusíada. Revista de Ciência e Cultura. Série Direito – Porto.
Corresponde este tomo a dois números referentes a 2001.
Além das secções gerais de Doutrina e Jurisprudência, reserva-se lugar à parte para temas de Direito do Ambiente e para o Sistema Contratual Romano.
Os artigos que aqui ficam exprimem a investigação de docentes da nossa Casa ou o contributo de outros juristas de reconhecido mérito que nos honraram com a sua confiança.
(Rogério Ehrhadt Soares)

 

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