I –
DOUTRINA
António
Almeida
Direito do consumo
M. Augusto
Meireis
Prisão
preventiva, direitos
subjectivos e
processo penal
Fernando
Torrão
A responsabilidade
do comitente (algumas
considerações
a partir de um
caso concreto)
Fernando
Torrão
Processo sumaríssimo:
uma perspectiva
político
–criminal
Fernando
Torrão
O princípio
da oportunidade
no processo penal
português
J. P.
Remédio
Marques
Falta de citação
do cônjuge
do executado e
anulação
da venda executiva
nas execuções
fiscais
J. P.
Remédio
Marques
A exequibilidade
do título
e a exequibilidade
das obrigações
pecuniárias
exequentes inválidas
por vício
de forma
João
Pacheco de Amorim
A repartição
de competências
na Câmara
dos Solicitadores
Joaquim
Freitas Rocha
Pós-Modernidade
e justiça
constitucional
José
Alberto Gonzalez
Locação/venda
José
Joaquim Almeida
Lopes
O delito, canónico
e civil, da violação
do sigilo sacramental
José
Luís Lopes
da Mota
Os processos especiais
na revisão
do Código
de processo penal
de 1998: das intenções
aos resultados
Leomar
Barros Amorim
de Sousa
Limitações
ao direito de
sufrágio
sob a óptica
luso-brasileira
Leon
Frejda Szklarowsky
Património
genético
não humano
Mário
Frota
Só há
um bem –
o conhecimento...
só há
um mal –
a ignorância!
Mário
Frota
Os contratos de
consumo –
realidades sociojurídicas
que se perspectivam
sob novos influxos
Mário
Frota
Dos cartões
turísticos
e de férias
e seu enquadramento
legal
Mário
Frota
A língua
pátria
II –
MEIO AMBIENTE
Nota prévia
Flávio
Dino de Castro
e Costa
Desapropriação
em matéria
ambiental
Gilles
Martin
Le principe de
précaution
José
Rubens Morato
Leite
Dano extrapatrimonial
ou moral ambiental
e sua perspectiva
no direito brasileiro
Leon
Frejda Szklarowsky
Lei n.º 9985,
de 2000 –
SNUC – Sistema
Nacional de Unidades
de Conservação
da Natureza
Vera
Lucia R. S. Jucovsky
Meios de defesa
do meio ambiente.
Acção
popular e participação
pública
Vera
Lucia R. S. Jucovsky
O papel do juíz
na defesa do meio
ambiente
Paulo
Cunha
Os seguros e os
riscos ambientais
III –
ESPECIAL SEGUROS
Nota prévia
António
Reis
Novos horizontes
do contrato de
seguros
Armando
A. Alves Sá
Litígios
judiciais com
companhias de
seguros, sua divisão
e principais causas
Domingos
Pereira de Sousa
O contrato de
seguro: as pessoas,
os bens, as responsabilidades
Fernando
Salgado
Arbitramento de
reparação
provisória
José
Caramelo Gomes
Direito comunitário
dos seguros
M. Costa
Martins
Reforma da legislação
de seguros
Maria
Helena Pimenta
Litígio
e os seguros
Pedro
Ribeiro da Silva
O litígio
e os seguros
IV –
VÁRIA
João
“Pimenta”
– relatório
de actividades
da Tuna académica
da Universidade
Lusíada
do Porto, no período
de 1998/99 e 1999/2000
Joaquim
Silva
– Grupo
de danças
e cantares do
orfeão
da Universidade
Lusíada
– Porto
José
Carlos Fernandes
Pereira
– ELSA –
The European Student’s
Association e
o Direito de consumo
Luiza
Baptista Melo
– Fontes
de informação
jurídica
portuguesa na
Internet
Mário
Frota
– I Conferência
nacional “Dos
contratos de fornecimentos
de produtos e
de prestação
de serviços
essenciais”
Sandro
Neves
– ELSA –
Universidade Lusíada
do Porto (seis
meses de mandato)
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