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separador LUSÍADA. REVISTA DE CIÊNCIA E CULTURA. DIREITO
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Título: Lusíada. Revista de ciência e cultura. Direito
Director: Rogério Ehrhardt Soares
Série: I
Número: 1-2
Local: Porto
Editora: Coimbra Editora
Ano: 1999
Páginas: 614
ISSN: 0872-2498
Periodicidade: Semestral
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 1010 gr
Preço: esgotado
Sumário:

I – DOUTRINA

António Almeida
Direito do consumo

M. Augusto Meireis
Prisão preventiva, direitos subjectivos e processo penal

Fernando Torrão
A responsabilidade do comitente (algumas considerações a partir de um caso concreto)

Fernando Torrão
Processo sumaríssimo: uma perspectiva político –criminal

Fernando Torrão
O princípio da oportunidade no processo penal português

J. P. Remédio Marques
Falta de citação do cônjuge do executado e anulação da venda executiva nas execuções fiscais

J. P. Remédio Marques
A exequibilidade do título e a exequibilidade das obrigações pecuniárias exequentes inválidas por vício de forma

João Pacheco de Amorim
A repartição de competências na Câmara dos Solicitadores

Joaquim Freitas Rocha
Pós-Modernidade e justiça constitucional

José Alberto Gonzalez
Locação/venda

José Joaquim Almeida Lopes
O delito, canónico e civil, da violação do sigilo sacramental

José Luís Lopes da Mota
Os processos especiais na revisão do Código de processo penal de 1998: das intenções aos resultados

Leomar Barros Amorim de Sousa
Limitações ao direito de sufrágio sob a óptica luso-brasileira

Leon Frejda Szklarowsky
Património genético não humano

Mário Frota
Só há um bem – o conhecimento... só há um mal – a ignorância!

Mário Frota
Os contratos de consumo – realidades sociojurídicas que se perspectivam sob novos influxos

Mário Frota
Dos cartões turísticos e de férias e seu enquadramento legal

Mário Frota
A língua pátria

II – MEIO AMBIENTE

Nota prévia

Flávio Dino de Castro e Costa
Desapropriação em matéria ambiental

Gilles Martin
Le principe de précaution

José Rubens Morato Leite
Dano extrapatrimonial ou moral ambiental e sua perspectiva no direito brasileiro

Leon Frejda Szklarowsky
Lei n.º 9985, de 2000 – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Vera Lucia R. S. Jucovsky
Meios de defesa do meio ambiente. Acção popular e participação pública

Vera Lucia R. S. Jucovsky
O papel do juíz na defesa do meio ambiente

Paulo Cunha
Os seguros e os riscos ambientais

III – ESPECIAL SEGUROS

Nota prévia

António Reis
Novos horizontes do contrato de seguros

Armando A. Alves Sá
Litígios judiciais com companhias de seguros, sua divisão e principais causas

Domingos Pereira de Sousa
O contrato de seguro: as pessoas, os bens, as responsabilidades

Fernando Salgado
Arbitramento de reparação provisória

José Caramelo Gomes
Direito comunitário dos seguros

M. Costa Martins
Reforma da legislação de seguros

Maria Helena Pimenta
Litígio e os seguros

Pedro Ribeiro da Silva
O litígio e os seguros

IV – VÁRIA

João “Pimenta” – relatório de actividades da Tuna académica da Universidade Lusíada do Porto, no período de 1998/99 e 1999/2000

Joaquim Silva – Grupo de danças e cantares do orfeão da Universidade Lusíada – Porto

José Carlos Fernandes Pereira – ELSA – The European Student’s Association e o Direito de consumo

Luiza Baptista Melo – Fontes de informação jurídica portuguesa na Internet

Mário Frota – I Conferência nacional “Dos contratos de fornecimentos de produtos e de prestação de serviços essenciais”

Sandro Neves – ELSA – Universidade Lusíada do Porto (seis meses de mandato)

 

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