I – DOUTRINA

Afonso D’Oliveira Martins
As fundações privadas: aspectos do seu regime jurídico

António Almeida
Cláusulas contratuais gerais e o postulado da liberdade contratual

Augusto Meireis
O Tribunal Penal Internaional

Germana de Oliveira Moraes
Avaliação dos 10 anos da Constituição federal de 1988

Germana de Oliveira Moraes
Considerações gerais sobre a reforma administrativa – emenda constitucional nº 19, de 4 de Junho de 1998

J. P. Remédio Marques
Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetais

João Pacheco de Amorim
Da putativa posição de privilégio dos credores públicos no processo especial de recuperação da empresa

José Alberto Gonzalez
Propriedade horizontal e servidão predial

José Joaquim Almeida Lopes
Os crimes contra a liberdade religiosa no Direito penal português

José Rubens Morato Leite e Marcelo Buzaglo Dantas
Algumas considerações acerca do fundo para a constituição dos bens lesados

Mário Frota
Os meios tecnológicos ao serviço do Processo civil

II – ESPECIAL AMBIENTE

Nota prévia

Antônio Herman V. Benjamin
A responsabilidade civil pelo dano ambiental no Brasil e as lições do Direito comparado

Branca Martins da Cruz
Princípios jurídicos e económicos para a avaliação do dano florestal

Branca Martins da Cruz
Política comunitária para o ambiente

Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro
A notificação de substâncias químicas

Ney de Barros Bello Filho
Responsabilidade penal ambiental no Brasil

Paulo Cunha
O ambiente, os terceiros e a função preventiva do direito

III – JURISPRUDÊNCIA

José Alberto Gonzalez
Comentário ao Acórdão nº 4/98 do Supremo Tribunal de Justiça

IV – VÁRIA

Rogério Ehrhardt Soares
Pessoa e poder na sociedade ocidental

Ney de Barros Bello Filho
Convénio AJUFE – Universidade Lusíada / ILDA

Luiza Baptista Melo
Informação europeia

Sofia Murta Alves
AAUL-P – Associação académica da Universidade Lusíada – Porto

Grupo de Dançares e Cantares Órfeão da Universidade Lusíada – Porto

Rádio – NFM Académica 90.6

Tuna Académica da Universidade Lusíada – Porto

José Carlos Fernandes Pereira
ELSA Portugal

Anabela de Brito Nogueira
ELSA – Universidade Lusíada - Porto