Encomendas

Sumário:

I. Enquadramento do tema

1. Colocação do problema e sua importância

2. Evolução histórica

3. A desconsideração no direito português

II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral

1. Generalidades

2. A desconsideração por mera aplicação de normas e a desconsideração como instituto autónomo

III. Conclusões

Resumo:

Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.

Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.

A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.