Autor:
Albino Mendes Baptista Título:
Direito do trabalho
: textos de apoio
: casos práticos,
CTT para os futebolistas Edição:
3.ª Local:
Lisboa Ano:
2000 Páginas:
125 ISBN:
972-8397-24-0 Dimensões:
24x16,5 cm Encadernação:
Brochado Peso:
225
gr Preço:
10,10 €
Sumário:
1.
Noções
fundamentais / Direito
colectivo do trabalho
2. Direito individual
do trabalho
3. Contracto colectivo
de trabalho celebrado
entre a Liga Portuguesa
de Futebol Profissional
e o Sindicato de
Jogadores Profissionais
de Futebol
Anexo I. Modelo
do Contrato de trabalho
entre clubes e jogadores
Anexo II. Comissão
Arbitral Paritária
Anexo III. Regulamento
de Formação
dos Jogadores Profissionais
de Futebol
Resumo:
Três razões
levaram o autor
a preparar este
caderno de apoio
às aulas
de Direito do Trabalho.
A 1ª é
ditada pela preocupação
de atribui às
aulas práticas
a sua verdadeira
função,
que não é
em caso algum um
momento de repetição
ou complemento de
matéria leccionada
nas aulas teóricas.
Como é sabido,
as aulas práticas
são fundamentais
para a formação
do jurista, já
que o direito existe
para resolver problemas
da vida. Por isso,
é desejável
que a Universidade
cultive esta dimensão
da Ciência
do Direito. Por
esse motivo muitos
dos casos práticos
aqui construídos
inspiram-se em decisões
judiciais.
A 2ª razão
prende-se com a
perda de tempo que
constitui ditar
um caso prático,
em prejuízo
do tempo útil
de funcionamento
das aulas práticas.
Assim, o presente
caderno de apoio
às aulas
de Direito do Trabalho
propõe-se
contribuir para
uma economia de
tempo e uma optimização
do trabalho realizado.
Como uma consequência
que se espera inevitável:
exigir dos alunos
a efectiva participação
nos trabalhos propostos.
A 3ª razão
é ditada
pela importância
que a oralidade
assume num Curso
de Direito, constituindo
as aulas práticas
um espaço
privilegiado para
cultivar essa dimensão
da formação
universitária.
(Albino Mendes Baptista)
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