Autor:
António
Jorge Martins
da Motta Veiga Título:
Lições
de direito do
trabalho Edição:
8ª ed., revista
e actualizada Local:
Lisboa Ano:
2000 Páginas:
539 ISBN:
972-8397-18-6 Dimensões:
24x16 cm Encadernação:
Brochado Peso:
870
gr Preço:
32,81 €
Sumário:
I.
Noções
fundamentais
1. Objecto do direito
do trabalho
2. Noção
e características
do D.T.
3. Breve estudo
da formação
histórica
do D.T.
4. Súmula
da evolução
do D.T. em Portugal
5. Fontes de direito
do trabalho
6. Interpretação
e aplicação
do D.T.
II. Relações
colectivas de trabalho
1. Generalidades
2. Sujeitos das
relações
colectivas
3. A Convenção
colectiva de trabalho
4. Relações
colectivas de conflito
III. A relação
individual de trabalho
1. Introdução
2. O contrato de
trabalho. Conceito
e caracterização
3. Sujeitos do contrato
de trabalho
4. Formação
do contrato de trabalho
5. Execução
do contrato de trabalho
6. Suspensão
do contrato de trabalho
7. Cessação
do contrato de trabalho
Resumo:
Tal como nas anteriores,
nesta 8ª edição
das Lições
de Direito do Trabalho
procedeu-se à
actualização
das legislações
laboral, constitucional
e europeia, para
além da revisão
geral do texto.
Desde a última
edição
– Dezembro
de 1996 –
numerosa foi a produção
legislativa em matéria
laboral e, sobretudo,
a Revisão
Constitucional de
1997 e a entrada
em vigor do Tratado
de Amesterdão
em 1 de Maio de
1999 obrigaram à
actualização
e revisão
pormenorizada da
presente obra.
Também a
jurisprudência
– sobretudo
na parte do contrato
individual do trabalho
– se desenvolveu
grandemente neste
período,
o que obrigou à
selecção
da mais significativa,
como já nas
anteriores edições
se fez.
De tudo isto resulta
que – embora
a sistematização
se tenha mantido
– estas lições
representem uma
edição
completamente renovada,
inclusive quanto
ao seu aspecto gráfico.
(António
Jorge da Motta Veiga)
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