1. A África austral na segunda metade dos anos 70, p. 5
1.1. A descolonização portuguesa: alteração do equilíbrio regional, p. 6
1.2. A Constituição dos Estados da linha da frente, p. 9
1.3. A posição de Ian Smith na Rodésia, p. 14
1.4. A política da RAS para a região: estratégia total nacional, p. 20
2. O projecto de constelação de Estados, p. 23
2.1. Os membros, p. 23
2.2. Os objectivos, p. 26
2.3. Resultados, p. 31
3. A criação da Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), p. 35
3.1. As prioridades da SADCC, p. 38
3.2. A estrutura da SADCC, p. 42
4. A dependência face à África do Sul: análise de quatro sectores fundamentais, p. 49
4.1. Transportes e comunicações, p. 49
4.2. Relações comerciais, p. 57
4.3. Investimentos, p. 62
4.4. Fluxos migratórios, p. 67
5. Evolução da SADCC nos anos 80, p. 73
5.1. A África do Sul face a esta organização, p. 73
5.2. A comunidade internacional e a SADCC, p. 90
5.3. Os principais problemas SADCC, p. 98
6. O fim da SADCC e o nascimento da SADC, p. 109
6.1. O ambiente internacional no fim dos anos 80 e as suas consequências na África austral, p. 109
6.2. A Comunidade do Desenvolvimento da África austral (SADC), p. 116
O objecto de estudo desta dissertação é a análise da "Southern African Development Coordination Conferente" (SADCC), da sua génese à sua transformação em "Southern African Development Community" (SADC). Cronologicamente, incidirá sobre o período de vigência da SADCC (1980-1992), não descurando, porém, a análise do contexto imediatamente anterior à criação da SADCC, ou seja, a segunda metade dos anos 70, de maneira a melhor enquadrar e explicar as razões do aparecimento desta organização.
Os vários capítulos desta dissertação, estão divididos em três grandes partes:
Numa primeira parte, será analisada a situação regional na segunda metade dos anos 70. Para o desenrolar dos acontecimentos na região, a data de 25 de Abril de 1974 reveste-se de especial importância. Com a revolução em Portugal, os equilíbrios na África Austral vão-se alterar radicalmente. As descolonizações de Angola e de Moçambique, foram determinantes para os movimentos de libertação da região (SWAPO, ZANU, ZAPU, ANC e PAC), na sua luta contra os regimes minoritários de Pretória e Salisbúria.
É neste novo contexto regional, que vai emergir a organização dos Estados da Linha da Frente, cujo grande objectivo era o apoio à luta dos movimentos que se opunham ao regime rodesiano e ao regime do "Apartheid". Para além disso, será sob a égide dos Estados da Linha da Frente que surgirá a SADCC. Esta ligação materna marcará fortemente a nova organização, imprimindo um forte cariz político à SADCC. Por outro lado, enquanto o regime rodesiano começa a tomar consciência da fragilidade da sua posição, a África do Sul começa a delinear a sua política para a região, a chamada "Estratégia Total Nacional", na qual se prevê o projecto de Constelação de Estados.
Numa segunda parte, será analisada a SADCC, tendo em atenção todo o processo conducente à sua criação, o seu modo de funcionamento e as suas principais prioridades. Em relação às prioridades, merecerá especial destaque o sector dos transportes, considerado como fundamental, enquanto tentativa de quebrar a dependência face a África do Sul.
Atendendo a uma série de condicionalismos históricos, características geográficas e conjuntura específica, os países da África Austral, encontravam-se inequivocamente dependentes da África do Sul. Este tipo de situação era particularmente prejudicial para os Estados da região, já que o tipo de influência que a África do Sul pretendia exercer sobre eles, se assemelhava em muitos aspectos ao colonialismo, de cujos laços estes países, ainda há pouco, se tinham libertado. O projecto de Constelação de Estados encarava, na prática, essa pretensão do governo sul-africano.
A SADCC vai tomar uma atitude deveras corajosa, ao anunciar como um dos seus grandes objectivos, senão o maior, o desejo de ruptura em termos da dependência económica, em geral e mais concretamente, em relação à África do Sul. Este objectivo era extremamente ambicioso, já que desafiava simultaneamente a África do Sul e conduzia ao fracasso a ideia de Pretória criar uma Constelação de Estados da região. Assim, a partir do momento em que é criada a SADCC, vai-se assistir a um braço de ferro entre as duas partes envolvidas.
A fim de se confirmar estes propósitos, proceder-se-á à análise do relacionamento entre a África do Sul e os membros da SADCC em quatro sectores fundamentais, nomeadamente o sector dos Transportes e Comunicações, Relações Comerciais, Investimento e Fluxos Migratórios. Através desta análise pretende-se demonstrar o elevado grau de dependência existente em relação à África do Sul, ao mesmo tempo que ficará evidente o longo caminho que os membros da SADCC terão que percorrer para alcançarem a sua 'libertação económica".
Analisadas as relações ao nível destes quatro sectores chave, aperceber-nos-emos da relação de forças existente na região. De entre todos os Estados da África Austral, a África do Sul destaca-se claramente, assumindo o papel de potência regional. A particularidade desta região, reside no facto dessa potência regional, se pautar por uma doutrina oficial baseada na discriminação racial.
Numa terceira parte, será analisada a evolução da SADCC nos anos 80 e todo o processo de transformação internacional e regional que antecedeu a criação da SADC. Perante a criação da SADCC, Pretória vai responder através da Política de Desestabilização, a qual atingiu, em maior ou menor grau, todos os países da região. Esta política sul-africana, aliada a condições climatéricas adversas, condições internacionais desfavoráveis e erros de governação dos países da região, permitem explicar a grave situação económica em que se encontram actualmente muitos destes países.
Veremos como a SADCC contará principalmente com o apoio internacional, nomeadamente, da CEE, EUA e Países Nórdicos. Com base nos resultados decorrentes de vários anos de existência, analisar-se-á, ainda, o papel da SADCC, procurando destacar os grandes problemas então enfrentados.
Finalmente, será abordada a evolução da situação internacional, nos finais dos anos 80, e as suas consequências para a África Austral. Abordar-se-à o caso da Namíbia, e a questão particular de Walvis Bay, bem como os acordos de paz de Angola e Moçambique. Especial atenção será prestada a transição operada na RAS, tendo em atenção os propósitos do ANC sobre o futuro relacionamento económico regional.
Perante esta nova realidade, a SADCC, demasiadamente centrada nas questões políticas, transforma-se, dando lugar à SADC, com objectivos económicos claramente mais ambiciosos, sendo estes a sua principal preocupação. A verdade é que, num mundo que caminhava para a criação de blocos económicos cada vez mais sólidos, os países da região aperceberam-se que também tinham que enveredar pelo mesmo caminho na tentativa de resistir num mundo cada vez mais competitivo.
A metodologia utilizada nesta dissertação baseia-se exclusivamente em fontes escritas, as quais poderão ser divididas em obras de carácter geral sobre o continente africano e obras específicas sobre a região da África Austral ou sobre os países que a compõem. Foram utilizados artigos de revistas e jornais com características semelhantes às anteriormente referidas. Recorreu-se, também, a toda uma série de trabalhos efectuados no âmbito de várias universidades, sobre a questão da África Austral. Por último, foram também utilizados vários documentos elaborados pela própria SADCC.
O que se pretende demostrar nesta dissertação, é que, apesar da SADCC ter sido criada como uma organização com objectivos económicos, teve que concentrar a sua actuação no campo político. Este posicionamento da SADCC, deveu-se, basicamente, à constatação das realidades regionais. Atendendo ao grau de interdependência económica existente, entre a RAS e a grande maioria dos estados da região, era impossível que a SADCC viesse a desempenhar um relevante papel económico ao excluir totalmente e hostilizar a RAS. Por outro lado, face à hostilidade e agressividade do regime sul-africano, qualquer esforço de desenvolvimento eficaz e autónomo, por parte dos estados da região, seria inviável. Assim sendo, era vital que o primeiro objectivo a alcançar fosse contribuir para o fim do Apartheid, contribuição essa que deveria ser prestada no âmbito da luta de libertação da África Austral. A transformação em SADC, não representa mais do que o reconhecimento de que, face às novas realidades internacionais e regionais, um cunho político tão marcado já não era necessário, uma vez que o travão ao desenvolvimento regional que a RAS representava, havia desaparecido. Era agora necessário, um maior empenhamento nas questões económicas. |