|
1. Serviço social e direitos humanos
1.1. Exposição de motivos
1.1.1. Objectivos do manual
1.1.2. Utilizações do manual
1.1.3. Que direitos são os direito humanos?
1.1.4. O que é o serviço social?
1.1.5. Serviço social e direito humanos
1.1.6. O contexto
1.2. Evolução histórica e valores filosóficos
1.2.1. Evolução dos conceitos na área dos direitos humanos
1.2.2. Valores filosóficos
1.2.2.1. Vida
1.2.2.2. Liberdade e autonomia
1.2.2.3. Igualdade e não descriminação
1.2.2.4. Justiça
1.2.2.5. Solidariedade
1.2.2.6. Responsabilidade social
1.2.2.7. Evolução, paz e não violência
1.2.2.8. Relações entre o homem e a natureza
2. Instrumentos fundamentais de direitos humanos
2.1. Introdução
2.2. Normas e padrões das Nações Unidas: declarações e convenções
2.3. Instrumentos fundamentais em matéria de direitos humanos
2.3.1. Instrumentos de protecção genética
2.3.1.1. Carta das Nações Unidas
2.3.1.2. Declaração universal dos direitos do homem
2.3.1.3. Pactos internacionais sobre direitos humanos
2.3.1.3.1. Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos
2.3.1.3.2. Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais
2.3.2. Instrumentos de protecção especifica
2.3.2.1. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de descriminação racial
2.3.2.2. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres
2.3.2.3. Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
2.3.2.4. Convenção contra os direitos da criança
2.3.2.5. Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias
2.3.3. Regras relativas à privação de liberdade e tratamento dos delinquentes
2.3.3.1. Regras mínimas para o tratamento de reclusos
2.3.3.2. Princípios de deontologia médica
2.3.3.3. Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores
2.3.4. Agências especializadas
2.3.4.1. Organização Internacional do Trabalho
2.3.4.2. Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura
2.3.4.3. Organização Mundial de Saúde
2.3.5. Organismos dos sistemas das Nações Unidas
2.3.5.1. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
2.3.5.2. Fundo das Nações Unidas para a Infância
2.3.5.3. Programa das Nações Unidas para o Ambiente
2.3.6. Órgãos das Nações unidas com competência em matéria de direitos humanos
2.3.6.1. Assembleia geral e órgãos subsidiários
2.3.6.2. Conselho Económico e Social e órgãos subsidiários
2.3.6.2.1. Comissão dos direitos do homem
2.3.6.2.2. Sub-Comissão da luta contra as medidas discriminatórias e protecção das minorias
2.3.6.2.3. Comissão sobre o estatuto das mulheres
2.3.6.3. Centro para os direitos humanos
2.3.7. Mecanismos de aplicação
2.3.7.1. Comité dos direitos do homem
2.3.7.2.Comité dos direitos económicos, sociais e culturais
2.3.7.3. Comité para a eliminação da descriminação racial
2.3.7.4. Comité para a eliminação da descriminação contra as mulheres
2.3.7.5. Comité contra a tortura
2.3.7.6. Comité dos direitos da criança
2.3.8. Instrumentos regionais em matérias de direitos humanos
2.3.8.1.1. África 2.3.8.1.2. Carta da Organização de Unidade Africana
2.3.8.1.3. Carta africana dos direitos do homem e dos povos
2.3.8.1.4. Comissão africana dos direito do homem e dos povos
2.3.8.2. Américas
2.3.8.2.1. Carta da organização dos Estados Americanos – declaração americana dos direitos e deveres do homem
2.3.8.2.2. Comissão americana sobre direitos humanos
2.3.8.2.3. Órgãos de controlo
2.3.8.3. Europa
2.3.8.3.1. Convenção europeia dos direitos do homem
2.3.8.3.2. Carta social europeia
2.3.8.3.3. Conferência sobre a segurança e cooperação na Europa
2.3.8.3.4. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
2.3.9. Outros Instrumento de direitos humanos
2.3.9.1. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento
2.3.9.2. Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância religiosa
2.3.9.3. Declaração sobre protecção de mulheres e crianças em situação de emergência ou de conflito armado
2.3.9.4. Declaração dos direitos das pessoas deficientes mentais
2.3.10. Instrumentos jurídicos adaptados fora do âmbito das Nações Unidas
2.3.11. Instrumentos em preparação
3. Questões práticas
3.1. Introdução
3.2. Problemas: identificação e resposta
3.2.1. Identificação dos problemas
3.2.2. Respostas aos problemas
3.3. Exemplos de utilização do quadro conceptual
3.3.1. Exemplos de dicotomias conceptuais
3.3.2. Questões para discussão com os alunos
3.4. Temas
3.4.1. Temas genéricos
3.4.1.1. Pobreza
3.4.1.2. Descriminação sexual
3.4.1.3. Racismo
3.4.1.4. Religião
3.4.1.5. Ambiente e desenvolvimento
3.4.2. Grupos vulneráveis
3.4.2.1. Crianças
3.4.2.2. Mulheres
3.4.2.3. Pessoas idosas
3.4.2.4. Pessoas com deficiência
3.4.2.5. reclusos, incluindo pessoas sujeitas a restrições de liberdade
3.4.2.6. Refugiados
3.4.2.7. Migrantes
3.5. Alguns dilemas que se colocam aos assistentes sociais
3.5.1. Introdução
3.5.2. Perguntas
3.5.3. Conclusão
3.6. Aspectos do ensino e da aprendizagem em matéria de direitos humanos
3.6.1. Identificação de questões relativas aos direitos humanos
3.6.2. Análise
3.6.3. Respostas as questões de direitos humanos
3.6.3.1. Identificação
3.6.3.2. Definição de prioridades
3.6.4. Grupos de referência para o assistente social
3.6.5. Avaliação
3.6.6. Medidas de seguimento
3.6.7. Identificação das consequências da actividade em prol dos direitos humanos
3.6.8. Reconhecimento da importância da actividade de defesa dos direitos humanos no âmbito do serviço social
3.6.9. Intervenção no terreno
3.6.10. Pesquisa
3.6.11. Actividades desenvolvidas no âmbito de estratégias de intervenção para pessoas desfavorecidas em termos de direitos humanos
3.7. Exemplos práticos
3.7.1. Caso n.º 1: a história de Simba
3.7.2. Caso n.º 2: a história de Hassan
3.7.3. Caso n.º 3: o caso da Sra. D.
3.7.4. Caso n.º 4: uma greve
3.7.5. Caso n.º 5: a história de Gemma
3.7.6. Caso n.º 6: lidando com a “defeitologia”
3.7.7. Caso n.º 7: a história de Ganga
3.7.8. Caso n.º 8: a história da família “X”
Conclusão
No quadro dos objectivos da década das Nações Unidas para a educação em matéria de direitos humanos e na sequência das iniciativas editoriais concretizadas na âmbito das comemorações do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direito do homem, o ISSS renova o seu empenho na questão de direitos humanos com esta publicação Direitos humanos e serviço social: um manual para escolas e profissionais de serviço social, integrada na série de formação profissional da autoria das Nações Unidas.
Este manual foi integralmente concebido para a formação de estudantes, pessoal docente e trabalhadores na área do serviço social a quem se colocam grandes desafios no sentido de tornar explícita a indivisível relação entre serviço social e direitos humanos.
Esta obra destina-se igualmente à formação e exercício profissional de um conjunto mais vasto de trabalhadores sociais bem como aos voluntários que exercem a sua actividade no âmbito de diferentes projectos e serviços sociais.
Pretende-se igualmente que este livro seja um recurso para todas as organizações e cidadãos preocupados com a promoção e defesa dos direitos humanos.
|
Livros
[
