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O " MOMENTO
MAQUIAVÉLICO"
NA TEORIA CONSTIUCIONAL
NORTE-AMERICANA |
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Encomendas |
Ricardo Leite Pinto
O “momento
maquiavélico”
na teoria constitucional
norte-americana
: republicanismo,
história,
teoria política
e constituição
Lisboa
1998
354
Teses
972-8397-04-6
23x16 cm
Brochado
470
gr
 [12,61 €]
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I.
O paradigma republicano
na história
constitucional dos
EUA
1. Introdução
2. O paradigma progressista
de Charles Beard
3. O paradigma liberal
de Louis Hartz
4. O paradigma republicano:
a revolução
americana e a Constituição
de 1787 reinterpretadas
por Bernard Baylin,
Gordon Wood e J.G.A.
Pocock
5. Republicanismo,
poder constituinte
e poder de revisão:
"a healing
principle"
oU "ridurre
ai principi"
6. Republicanismo
vs. Liberalismo
7. Conclusões
II. A "republican
synthesis"
no direito constitucional
1. Introdução
2. Os aspectos centrais
da teoria constitucional
republicana
3. Os vários
modelos e concepções
da teoria republicana
4. Algumas aplicações
práticas
da "republican
synthesis"
5. Crítica
do republicanismo
constitucional
6. Forma republicana
de governo e republicanismo
7. Reconciliação
da teoria republicana
com a "forma
republicana de governo"
A afirmação
do paradigma republicano
– ou se se
quiser, a continuidade
do “momento
maquiavélico”
– na teoria
constitucional norte-americana,
é o tema
central deste trabalho.
Do ponto de vista
sistemático
ele apresenta-se
dividido em dois
módulos essenciais,
que constituem a
primeira e a segunda
partes.
Na primeira parte
procurar-se-á
traçar a
origem e as características
gerais do paradigma
republicano nos
estudos históricos
norte-americanos,
tal como eles são
conceptualizados
por Baylin, Wood
e Pocock.
Na segunda parte
discutir-se-á
a “republican
synthesis”
na teoria constitucional
através dos
seus mais conhecidos
e conceituados cultivadores
(Michelman, Sunstein,
Sherry e Ackerman).
Este ensaio, também
não é
nem pretende ser
uma História
do republicanismo
ou uma teoria republicana
do Estado e da Sociedade,
por muito que as
referências
a uma linhagem republicana
que atravessa quase
dois mil anos de
História
da Humanidade possam
inculcar essa pretensão.
O que se visa, de
forma mais modesta,
é uma aproximação
à história
da história
republicana da Constituição
norte-americana,
vista pelos olhos
dos seus mais conceituados
cultores –
Bailyn, Wood e especialmente
Pocock.
Essa aproximação,
circunscrita aos
aspectos mais relevantes,
pretende iluminar
a forma como a teoria
constitucional contemporânea
se inspirou nas
narrativas, no discurso
e na linguagem da
historiografia republicana,
para construir um
modelo interpretativo
e explicativo da
Constituição
Federal e do sistema
político
norte americano.
(Ricardo Leite Pinto) |
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