I. Doutrina
1. Colóquios e conferências
A. Justificação e limite da utilização de meios penais na luta contra a criminalidade organizada, nos tempos da globalização
(21 de Outubro de 2004)
Augusto Silva Dias
De que Direito Penal precisamos nós europeus? Um olhar sobre algumas propostas recentes de constituição de um Direito Penal comunitário
Francisco Muñoz Conde
Prueba prohibida y valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal
José Clímaco de Sousa Brito
O inimigo em Direito Penal
Juan Carlos Ferré Olivé
El crimen organizado. En el marco de la corrupción pública y privada
Luís Arroyo Zapatero
La intervención penal contra Ia violência de genero
Miguel Díaz y Garcia Conlledo
Delincuencia organizada y organizaciones. Problemas de autoria y participación
Ricardo Breier
Visão crítica do sistema penal nos crimes económicos no Brasil
Tomás Vives Antón
Sistema democrático y concepciones del bien jurídico
Winfried Hassemer
Limites da intervenção penal em tempos de terrorismo
B. Mediação e Justiça
(15 de Dezembro de 2006)
Jaime Cardona Ferreira
A caminho da abertura
Albertina Pereira
Justiça e mediação
António José Moreira
Valores, direito e mediação
Béatrice Blohern-Brenneur
A experiência da mediação em França
Henri Funch
A mediação e a conciliação na Bélgica: em evolução, mas lenta
Maria Giuliana Civinini
Meios alternativos de resolução de conflitos: a experiência italiana
Maria João Machado
Mediação penal
Maria Saldanha Pinto Ribeiro
Mediação familiar - perspectiva de futuro
Oyvind Smukkestad
Mediação nos tribunais da Escandinávia
Paulo Brito
Mediação nos julgados de paz portugueses
Jaime Cardona Ferreira
A caminho do encerramento
2. Outros artigos
Fernando Duarte Naves
Comércio electrónico. Uma visão abrangente
Fernando Luiz Ximenes Rocha
Mídia, Poder e Constituição
Jaime Cardona Ferreira
Subsídios para o estudo do direito processual recursório na área judicial com especial ênfase no processo civil
Jorge de Bacelar Gouveia
A lei n.° 52-A/2005 e os direitos dos titulares dos "órgãos de governo próprio" da Região Autónoma da Madeira
José Duarte Nogueira
Direito europeu e identidade europeia
Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho
Arrendamento habitacional na perspectiva da sua duração
Ricardo Leite Pinto
República de Razões
Ricardo Robles Planas
Crimes de pessoas colectivas? A propósito da lei austríaca sobre a responsabilidade dos agrupamentos pela prática de crimes
3. Orações de sapiência
Francisco Muñoz Conde
La relación entre dogmática jurídicopenal y política criminal, en el contexto político alemán trás Ia segunda guerra mundial. História de una relación atormentada
Winfried Hassemer
Direito Penal, defesa penal e Constituição
II. Trabalhos académicos
José Carlos Garcia dos Santos
O regime legal da acção de anulação da decisão arbitral
Teresa Leal Coelho
A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao efeito directo da directiva comunitária
III. Vida interna
A. Doutoramentos e mestrados
B. Doutoramentos Honoris Causa
I - (21 de Outubro de 2004) Francisco Muñoz Conde
II - (21 de Outubro de 2004) Winfried Hassemer
Elogio do Doutor Winfried Hassemer, por José Lamego
III - (6 de Julho de 2005) Cardeal Dom José saraiva Martins
C. Conferências e colóquios
D. Licenciados em direito
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