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Introdução
I.
1. O sistema de mercado: funcionamento deste mecanismo: características
2. O planeamento: características
a) Os agentes económicos e a decisão no mercado condicionada
b) O papel do plano na economia de mercado: um processo de consertação
II.
1. Alguns aspectos do planeamento português
2. Em jeito de balanço
3. O planeamento após 1974
III. A configuração do sistema económico-social, na Constituição de 1933
IV. As alterações introduzidas após Abril de 1974
1. As novas relações de classe
2. As expropriações, nacionalizações, intervenções e novo regime na propriedade
3. A descolonização, o emprego, os salários e a inflacção
4. Medidas conjunturais de regulação do sistema
V. O sistema económico-social na Constituição de 1976
1. Um texto ideológico, programático e de compromisso, num modelo transitório, rumo ao socialismo
2. A estrutura da propriedade e o lugar secundário da iniciativa privada:o papel do mercado
3. A intervenção do Estado e o plano
VI. O novo texto constitucional saído da revisão de 1982: nova configuração para o sistema?
1. A ideologia (nova) da Constituição
2. Tentativa de adaptação do texto à realidade portuguesa
a) A lei de delimitação dos sectores produtivos
b) A lei de bases gerais da reforma agrária
c) A lei das indemnizações
d) A lei do controlo de gestão
3. Uma nova estrutura na propriedade
4. Reforço da iniciativa privada e nova importância para o mercado
5. O plano: importância e significado
6. Tentativa de síntese
VII. Algumas conclusões finais
1. O sistema concreto: o seu funcionamento (mau)
2. Da ausência notória de um projecto coerente
3. As soluções que nada resolvem
4. Ausência de libertação e falta de identidade na base dos estrangulamentos
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