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Introdução - Considerações Gerais e delimitação negativa do objecto do trabalho
I. Enquadramento do tema
1. Colocação do problema e sua importância
2. Evolução histórica
2.1. Génese da questão
2.2. O subjectivismo
2.3. Discussão actual - aplicação de normas e teoria objectiva da desconsideração
2.4. Resumo do capítulo
3. A desconsideração no direito português
3.1. Na doutrina e na jurisprudência
3.2. Na lei
II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral
1. Generalidades
2. A desconsideração por mera aplicação de normas e a
desconsideração como instituto autónomo
2.1. Critério distintivo - a imediata fundamentação do direito
2.2. A teoria da mera aplicação de normas - vantagens e
insuficiências
2.3. Casos de mera aplicação de normas
2.4. A desconsideração como instituto autónomo
III. Conclusões
"Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais" é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.
Identificam-se as várias hipóteses em que que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.
A determinação do significado de um abuso do instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.
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