Coordenação: Manuel Saturino Costa Gomes, José João Gonçalves de Proença
Título: O direito concordatário: natureza e finalidades
Local: Lisboa
Ano: 2008
Páginas: 181
ISBN: 978-989-640-016-3
Depósito Legal: 276767/08
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 300 gr
Preço: 13,12 €

Sumário:

Abertura das Jornadas
Manuel Saturino da Costa Gomes

Encerramento das Jornadas
Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença

La Santa Sede e i Concordati nella prospettive dell'integrazione Europea
Vincenzo Buonomo

Questões abertas pela concordata 2004, Santa Sé - República Portuguesa
Manuel de Pinho Ferreira

Metodologia Concordatária
José João Gonçalves de Proença

Sistemas matrimoniais
Francisco Manuel Pereira Coelho

Eficácia civil das sentenças de nulidade de casamento canónico à luz da Concordata de 2004
Rita Lobo Xavier

Matrimónio canónico
Samuel Rodrigues

Direito eclisiástico do Estado
Manuel Saturino da Costa Gomes

Apêndice: Concordata entre a Sé e a República Portuguesa - 18 Maio 2004