Sumário:

Branca Martins da Cruz
Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental

Délton Winter de Carvalho
A formação sistémica do sentido jurídico de meio ambiente

Délton Winter de Carvalho
A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais

Eckard Rehbinder
Implementation of the environmental liability directive in Germany

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
O problema da liberdade no contexto ambiental

Franco Giampietro
La disciplina postanziale e processuale dei danno ambienlale

Lígia Carvalho de Abreu
A análise do risco no contexto do princípio da precaução

Ney de Barros Bello Filho
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Ney de Barros Bello Filho
A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo

Ney de Barros Bello Filho
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

Nicolao Dino
A proteção do património cultural em face da omissão do poder p úblico

Patryck de Araújo Ayala
Participação pública e informação na regulação dos riscos de alimentos geneticamente modificados: um caminho de défices e excessos no direito ambiental brasileiro

Paulo Affonso Leme Machado
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal

Paulo Affonso Leme Machado
O princípio da precaução e a avaliação de riscos

Sydney Guerra
Desenvolvimento sustentável x crise ambiental: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global

Vera Lúcia Jucovsky
Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil