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Livros
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separador MINERVA. REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS
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Encomendas

Título: Minerva: revista de estudos laborais
Director: António José Moreira
Série: 2
Número:
2
Local: Lisboa
Ano: 2009
Páginas: 286
ISSN: 1647-0753
Depósito Legal: 185414/2002
Periodicidade: Semestral
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 490 gr
Preço: 20,19 €

 

Sumário:

António Moreira
O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista

I - Doutrina

António Moreira
Flexibilidade

João Soares Ribeiro
A responsabilidade contra-ordenacional no CT/2009

António Monteiro Fernandes e Ronald Amorim e Souza 
Elementos do sistema jurídico-laboral brasileiro

II - Colaboração internacional

Javier Gárate Castro
La prolongación (o reanudación) voluntária de Ia vida laboral una vez alcanzada Ia edad ordinária de jubilación

Jaime Cabeza Pereiro
El régimen de los funcionários públicos. Derecho del trabajo o derecho administrativo

III - Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22.04.2009
Comentário de António Moreira

IV - Anexos

1 - Parentalidade - Decreto-Lei n.° 89/2009, de 9 de Abril

2 - Parentalidade - Decreto-Lei n.° 91/2009, de 9 de Abril

3 - Modelo do Mapa do Quadro de Pessoal - Portaria n.° 785/2000, de 19 de Setembro

4 - Registo do Trabalho Suplementar - Portaria n.° 712/2006, de 13 de Julho

5 - Ficha de Aptidão de Exames Médicos - Modelo - Portaria n.° 299/2007, de 16 de Março

6 - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Lei
n.° 58/2008, de 9 de Setembro

7  - Modelo de Relatório de Actividades - Portaria n.° 288/2009, de 20 de Março

V - Encontros

António Moreira
Protecção de dados pessoais e privacidade

 

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