0. Introdução
- Uma investigação de História Constitucional, de Teoria Política e de Direito Constitucional Norte-americano. A sua importância
- Republicanismo e pensamento político: o neo-republicanismo
- Republicanismo e teoria da Constituição
- Republicanismo, humanismo cívico, comunitarismo e democracia deliberativa
- Republicanismo e mudanças conceptuais
- Republicanismo: uma palavra ininteligível?
- O "Momento maquiavélico": a transição paradigmática
- Plano de trabalho
1. O paradigma republicano na história constitucional dos EUA
- Introdução
- O paradigma progressista de Charles Beard
- O paradigma liberal de Louis Hartz
- O paradigma republicano: a revolução americana e a Constituição de 1787 reinterpretadas por Bernard Baylin, Gordon Wood e J.G.A. Pocock
- Republicanismo, poder constituinte e poder de revisão: "a healing principle" ou "ridurre ai principii"
- Republicanismo vs liberalismo
- Conclusões
2. A "Republican synthesis" no direito constitucional
- Introdução
- Os aspectos centrais da teoria constitucional republicana
- Os vários modelos e concepções da teoria republicana
- Algumas aplicações práticas da "Republican synthesis"
- Crítica do republicanismo constitucional
- Forma republicana de governo e republicanismo
- Reconciliação da teoria republicana com a "forma republicana de governo": uma democracia organizada segundo princípios republicanos
3. Republicanismo e Constituição: dez proposições finais
- Republicanismo e "maquiavelismo"
- Republicanismo e filosofia constitucional
- Republicanismo, liberdade e liberal-republicanismo
- Governo misto, soberania popular, "checks and balances" e dispersão do poder
- Virtude, bem comum, representação, Publius e "momento maquiavélico"
- Paradigma republicano, história monoparental e o lugar de Locke
- Reconciliar a linguagem do Direito com a do humanismo cívico: a insatisfação do "momento maquavélico"
- Republicanismo e condição contra-maioritária
- Republicanismo, compromisso dialógico, uso público da razão e jurisgenesis
- Republicanismo e forma republicana de governo
A importância da obra de J.G.A. Pocock, "The Machiavellian moment", editada em 1975, é hoje indiscutível. Para alguns, ela é um dos mais importantes estudos de filosofia política publicados após a II Guerra Mundial. Mas, mesmo que assim se não entenda, é seguramente uma das pedras basilares daquilo que veio a traduzir-se no "ressurgimento republicano", a partir dos anos 80 do século passado, tanto nos estudos históricos como nos estudos jurídicos e políticos. O presente livro, que nasceu como dissertação académica em 1998, confronta-se com o interesse acrescido na última década pela temática do "Republicanismo" e procura fazer o ponto da situação acerca do enlace entre o "Republicanismo" e a Constituição e entre o "Republicanismo" e a vida política dos nossos dias.
|
Livros
