Doutrina
As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial.
Ives Gandra da Silva Martins
A doutrina geral do crime em perspectiva sistemática.
Jorge de Figueiredo Dias
Crimes ambientais e responsabilidade penal das pessoas colectivas: o caso português.
Fernando Torrão
De volta a um mundo hobbesiano.
Renato G. Flôres Jr.
Novas normas de responsabilidade ambiental na União Europeia: implicações para a jurisprudência.
Cristina Aragão Seia
As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual.
Paulo Roney
A protecção de dados pessoais em cenário de crise e insegurança.
José Augusto Garcia Marques
O direito a um processo equitativo no quadro dos direitos fundamentais: regime e jurisprudência recente.
Rui Marrana
O regime português dos modelos de utilidade (antes e depois) da tentativa de harmonização legislativa na União Europeia.
João Paulo Remédio Marques
Investigação jurídica - uma perspectiva anglo-saxónica.
Paul Chynoweth e José Caramelo Comes
Da aplicabilidade da Lei n.º 12-A/2008 aos Centros Protocolares.
Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro e Francisco Castelo-Branco
Efeitos na relação arrendatária da expropriação por utilidade pública.
Fernando de Cravato Morais
Da registabilidade das acções administrativas especiais (acção popular).
Alberto Soares Carneiro
Um contributo para a abstenção eleitoral comunitária: a subsidiariedade.
Daniel Tavares Fernandes da Silva
A génese atípica da III República Portuguesa.
Luís Barbosa Rodrigues
Fontes para o estudo da família e do seu património no século XVI.
Joel Silva Ferreira Mata
A última reforma do direito medieval português.
José Domingues
Vária
I - Doutoramento Honoris Causa do Presidente Valéry Giscard d'Estaing.
Intervençao do apresentante, Manuel Carlos Lopes Porto
Intervençao do doutorando
II - Ciclo de Conferências sobre Os Novos Desafios do Direito.
III - Projecto de investigação sobre O Novo Papel do Estado.
Jurisprudência crítica
O segredo de justiça em processo penal na relação de tensão entre o papel do Juiz de Instrução e o papel do Ministério Público - anotação ao Acordão n.º 110/2009 do Tribunal Constitucional.
Mário Ferreira Monte
O acto administrativo como momento determinante no procedimento para a verificação dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual da Administração - anotação ao Acórdão de 18.12.2002 do Supremo Tribunal Administrativo.
João Pacheco de Amorim e Joana Azevedo Marques
O princípio da especialidade na firma - anotação ao Acórdão de 25.03.2009 do Supremo Tribunal de Justiça.
Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
Garantias de imparcialidade e defesa da concorrência na privatização do serviço público de cemitérios (parecer jurídico).
João Pacheco de Amorim e Bárbara Soares |
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