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separador LUSÍADA: REVISTA DE CIÊNCIA E CULTURA. SÉRIE DE DIREITO
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capa

Encomendas

Título: Lusíada: revista de ciência e cultura. Série de direito
Director: Manuel Carlos Lopes Porto
Série: 1
Número:
1-2
Local: Porto
Ano: 2010
Páginas: 577
ISSN: 1646-1851
Depósito Legal: 130676/98
Dimensões: 24x16,5 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 980 gr
Preço: 25,00 €
Apoio: Fundação para a Ciência e a Tecnologia

 

Sumário:

Doutrina

As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial.
Ives Gandra da Silva Martins

A doutrina geral do crime em perspectiva sistemática.
Jorge de Figueiredo Dias

Crimes ambientais e responsabilidade penal das pessoas colectivas: o caso português.
Fernando Torrão

De volta a um mundo hobbesiano.
Renato G. Flôres Jr.

Novas normas de responsabilidade ambiental na União Europeia: implicações para a jurisprudência.
Cristina Aragão Seia

As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual.
Paulo Roney

A protecção de dados pessoais em cenário de crise e insegurança.
José Augusto Garcia Marques

O direito a um processo equitativo no quadro dos direitos fundamentais: regime e jurisprudência recente.
Rui Marrana

O regime português dos modelos de utilidade (antes e depois) da tentativa de harmonização legislativa na União Europeia.
João Paulo Remédio Marques

Investigação jurídica - uma perspectiva anglo-saxónica.
Paul Chynoweth e José Caramelo Comes

Da aplicabilidade da Lei n.º 12-A/2008 aos Centros Protocolares.
Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro e Francisco Castelo-Branco

Efeitos na relação arrendatária da expropriação por utilidade pública.
Fernando de Cravato Morais

Da registabilidade das acções administrativas especiais (acção popular).
Alberto Soares Carneiro

Um contributo para a abstenção eleitoral comunitária: a subsidiariedade.
Daniel Tavares Fernandes da Silva

A génese atípica da III República Portuguesa.
Luís Barbosa Rodrigues

Fontes para o estudo da família e do seu património no século XVI.
Joel Silva Ferreira Mata

A última reforma do direito medieval português.
José Domingues

Vária

I - Doutoramento Honoris Causa do Presidente Valéry Giscard d'Estaing.
Intervençao do apresentante, Manuel Carlos Lopes Porto
Intervençao do doutorando

II - Ciclo de Conferências sobre Os Novos Desafios do Direito.

III - Projecto de investigação sobre O Novo Papel do Estado.

Jurisprudência crítica

O segredo de justiça em processo penal na relação de tensão entre o papel do Juiz de Instrução e o papel do Ministério Público - anotação ao Acordão n.º 110/2009 do Tribunal Constitucional.
Mário Ferreira Monte

O acto administrativo como momento determinante no procedimento para a verificação dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual da Administração - anotação ao Acórdão de 18.12.2002 do Supremo Tribunal Administrativo.
João Pacheco de Amorim e Joana Azevedo Marques

O princípio da especialidade na firma - anotação ao Acórdão de 25.03.2009 do Supremo Tribunal de Justiça.
Alberto Francisco Ribeiro de Almeida

Garantias de imparcialidade e defesa da concorrência na privatização do serviço público de cemitérios (parecer jurídico).
João Pacheco de Amorim e Bárbara Soares

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