Título: Estudos de direito desportivo em homenagem a Albino Mendes Baptista
Coordenação: Sofia Soares da Fonseca de Barros e Carvalhosa, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, Lúcio Miguel Teixeira Correia
Colecção: Ensaios
Local: Lisboa
Ano: 2010
Páginas: 353
ISBN: 978-989-640-083-5
Depósito Legal: 320314/10
Dimensões: 24,7x17,7 cm
Encadernação: Encadernado
Peso: 755 gr
Preço: 25,00 €

Sumário:

• Prefácio.
  António José Moreira
• Breve biografia e curriculum vitae de Albino Mendes Baptista.
  Humberto Nuno de Oliveira
• Uma aventura com o caso "Meca-Medina": etapas da "saga" da aplicação ao desporto das normas da União Europeia em matéria de concorrência.
  Alexandre Miguel Mestre
• Desporto e propriedade intelectual: os grandes eventos desportivos.
  Diogo Guia
• Webster, Matuzalém e El-Hadary: o "preço" da rescisão unilateral no Tribunal Arbitral do Desporto.
  Guilherme Müller Araújo
• Empresário desportivo: o princípio do fim.
  João Diogo Valente Manteigas
• A legitimidade substantiva do trabalhador para requerer a insolvência de socoedade anónima desportiva sem estar dotado de título executivo.
  José Rebelo da Silva
• O estatuto de utilidade pública desportiva desde a Lei de Bases do Sistema Desportivo até à Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
  Lúcio Miguel Correia
• Treinadores: profissionais sem lei?
  Pedro Miguel Henriques
• As situações abusivas decorrentes da exploração comercial da imagem do praticante desportivo profissional.
  Sofia Barros Carvalhosa