Título: Lusíada. Direito
Director: Manuel Carlos Lopes Porto
Série: 2
Número: 3
Local: Porto
Ano: 1.º Semestre 2011
Páginas: 218
ISSN: 1646-1851
Depósito Legal: 130676/98
Dimensões: 24x16,8 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 390 gr
Preço: 15,00 €
Apoio: Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Sumário:

Doutrina

1. Diálogo social numa sociedade moderna: o caso português.
   José Albino da Silva Peneda
2. Regime contributivo da acumulação de trabalhos por conta de outrem com actividade profissional independente no âmbito da administração pública.
   João Pacheco de Amorim
3. Contrato de franquia e direitos de propriedade intelectual.
   Alberto Ribeiro de Almeida
4. Génese do liberalismo clássico: repercussões de política criminal (ou a origem do paradigma penal dominante nas sociedades democráticas contemporâneas).
   Fernando Torrão
5. Os direitos fundamentais e a subsidiariedade na integração europeia.
   Daniel Tavares da Silva e Abel Laureano
6. A organização político-administrativa palatina portuguesa: uma perspectiva constitucional.
   L. Barbosa Rodrigues
7. Práticas da eufiteuse em Portugal nos séculos XIV-XVI.
   Joel Silva Ferreira Mata
8. Os primórdios do "jus corrigendi" em Portugal: os meirinhos-mores de D. Afonso III.
   José Domingues

Vária

1. Ciclo de conferências sobre "Os novos desafios do direito e da sociedade".
2. Outras conferências.
3. Seminário sobre "A nova NATO".
4. Projecto de investigação sobre "As exigências jurídicas da estratégia Europa 2020".

Recensão

1. Gerardo Villanacci (coordenação), "I contratti della distribuzione commerciale"
   Alberto Ribeiro de Almeida