Encomendas

Sumário:

I. As Nações Unidas e o sistema internacional
1. As Nações Unidas no sistema internacional
2. Conflitos: conceitos, tipologia e aproximação morfológica
3. As Nações Unidas e o sistema de segurança colectivo
II. Chipre
III. El Salvador
IV. Camboja
V. Angola
VI. Antiga Jugoslávia
VII. Conclusões finais

Resumo:

A Organização das Nações Unidas é olhada, num extremo, como o exercício do governo mundial sem governo (idealismo), e por outro lado, como uma prática de futilidade de cooperação entre Estados soberanos (realismo). Como fazer política envolve sempre poder entendido como sinónimo de influência; as Nações Unidas utilizam esse poder conferido pelos Estados para tentar diminuir e apaziguar os conflitos entre os interesses nacionais de cada Estado soberano. As operações de paz são a "ultima ratio" para tentar, senão evitar o inevitável, a guerra, pelo menos resolvê-la.
Partindo do pressuposto de que a guerra é uma presença constante no sistema internacional e que as Nações Unidas são uma organização de Estados, a ideia de uma pacificação do mundo fica desde logo ameaçada. Porquê? Ao contrário do que a maioria do cidadão comum pensa, as NU, tal como todas as outras organizações, são criadas para servir os interesses dos Estados, e não o inverso. Se assim fosse, os Estados não as criariam. E mesmo se isso é possível, não é desejável.
Não pretendemos retirar importância às Nações Unidas no seu contributo inolvidável na resolução dos conflitos, mas também não podemos ser reducionistas ao ponto de olharmos para o edifício da ONU, em Nova Iorque, como sendo a única esperança para o planeta. Talvez seja esse o erro que temos cometido nas últimas décadas. Ao contrário, optamos pelo pragmatismo. Não estamos com isto a dizer que as Nações Unidas devem tornar-se pragmáticas. Elas devem continuar a ser neutrais, imparciais e consensuais. Não se deve esperar demasiado das Nações Unidas pois elas são formadas pelos Estados e, como tal, são o espelho da realidade internacional.
A salvação da humanidade passa pelas Nações Unidas, sem dúvida. Olhemos para trás. A paz, hoje, não se confina somente à solução das guerras. Passa também pelo progresso e desenvolvimento sustentado. Passa igualmente, por cada indivíduo, grupo, associação, organização, governos e Estados darem a importância que cada actor merece e que pode dar para se alcançar a paz no Mundo. Por último, são as Nações Unidas que dão a legitimidade às acções dos indivíduos. Por isso é que os Estados dão o seu consentimento para que a organização "tome as rédeas" da administração dos seus países, como se viu em El Salvador ou no Camboja. Porquê? É considerada a mais capaz para o fazer. E, por vezes, quando os Estados não conseguem, as Nações Unidas são forçadas a impôr essa paz, delegando ou não a tarefa num Estado ou num grupo de Estados, como se viu com a NATO na Bósnia.
As Nações Unidas são, assim, um dos actores necessários, mas não os únicos. Por outro lado, também não podemos ser desconstrutivsitas e acusar a ONU de, até hoje, não ter conseguido resolver pelo menos metade dos conflitos que ocorreram desde 1945 a 1997, no sistema internacional. As Nações Unidas não constituem a única instituição que pratica a diplomacia como forma de resolução dos conflitos, até porque, geralmente, os Estados preferem a diplomacia bilateral, ao invés da diplomacia multilateral. É a sua escolha e estão no seu direito.
(Pedro Raposo de Medeiros Carvalho)