Título: Lusíada. Direito
Director: José Artur Anes Duarte Nogueira
Subdirector: José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Série: 2
Números: 8/9
Local: Lisboa
Ano: 2011
Páginas: 456
ISSN: 2182-4118
Depósito Legal: 162249/01
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 715 gr
Preço: 17,00 €
Apoio: Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Sumário:

1. Para a legitimação e a subordinação aos Direitos Fundamentais
   António Francisco de Sousa
2. A racionalidade judiciária para além da legitimação estatal: um outro tempo e um outro rito para o tratamento do conflito
   Fabiana Marion Spengle, Eduardo Henrique Wartschow
3. O princípio do contraditório na restituição provisória da posse: breve linha evolutiva histórica e regime actual
   José Lourenzo González
4. O Direito da Internet em Portugal e no Brasil
   José de Oliveira Ascensão
5. A natureza institucional da Universidade Lusíada
   José João Gonçalves de Proença
6. A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o Direito Internacional
   L. Barbosa Rodrigues
7. O regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira (Sinopse)
   Maria Eduarda Azevedo
8. As reformas fiscais portuguesas do século XX – Um enfoque analítico
   Maria Eduarda Azevedo
9. Inabilitação do insolvente culposo
   Miguel J. Pupo Correia
10. Âmbito das organizações fiscais do administrador da insolvência
    Raul Gonzalez
11. Resolução em benefício da massa insolvente
    Nuno Lumbrales
12. O traçado das linhas de base: o caso particular das linhas de fecho e de base recta portuguesas
    Paulo Neves Coelho