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Livros
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separador MINERVA: REVISTA DE ESTUDOS LABORAIS
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Encomendas

Título: Minerva: Revista de Estudos Laborais.
Director: António José Moreira
Ano: 8
Série: 3
Números: 1/2 (2012)
Local: Lisboa
Ano: 2012
Páginas: 278
ISSN: 1647-0753
Depósito Legal: 185414/2002
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 485 gr
Preço: 20,00 €

António Moreira
O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a revista

I - Doutrina

  • António José Moreira
    Poder disciplinar.
  • Carlos Perdigão
    A gestão do crédito de horas no direito à formação profissional.
  • João Soares Ribeiro
    Regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social.
  • João Soares Ribeiro
    Efectividade das medidas sancionatórias.
  • Teresa Coelho Moreira
    A discriminação em razão da idade no contexto de uma população envelhecida na UE.

II - Colaboração internacional

  • Manuel Carlos Palomeque
    La reforma laboral española de 2012.
  • Nelson Mannrich
    Cenário das relações trabalhistas no Brasil.

III - Jurisprudência

  • Comentário de António Moreira
    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22.04.2009.

IV - Medidas laborais anticrise

  • António José Moreira
    O passado muito recente.

V - Anexos

  1. Subsídio de desemprego – Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. Alterações do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março.
  2. Subsídio social de desemprego – Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março.
  3. O Acordo de concertação social de 18 de Janeiro de 2012 - Excertos.
  4. Memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, vulgo programa da Troika (Mercado de trabalho e educação) – Excertos.
  5. Programa do XIX Governo (Emprego e Mercado de Trabalho) – Excertos.
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