Título: Lusíada. Direito.
Director: Manuel Carlos Lopes Porto
Sub-directora: Maria Cristina Barroso de Aragão Seia Franco
Série: 2
Números: 4 (2.º semestre 2011)
Local: Lisboa
Ano: 2011
Páginas: 327
ISSN: 1646-1851
Depósito Legal: 130676/1998
Dimensões: 24x17 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 555 gr
Preço: 20,00 €
Apoio: Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Sumário:

Artigos

1. China, EU and Africa: a trilateral partnership in the making?
   José Luís de Sales Marques
2. Questões políticas e estratégias na bacia do Mediterrâneo.
   João Amorim Esteves
3. O mútuo no direito romano: algumas notas romanas no direito português.
   António Santos Justo
4. A articulação entre o direito internacional e o direito interno: enquadramento teórico e regime nacional.
   Rui Miguel Marrana
5. Sociedade de risco – uma perspectiva jurídico-filosófica.
   Alberto Ribeiro de Almeida
6. Elogio do sistema eleitoral maioritário.
   Luís Barbosa Rodrigues
7. Lucubrações em torno do Estado de Direito.
   José Domingues e Manuel Monteiro
8. A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial.
   Fernando de Gravato Morais
9. O suicídio e a eutanásia.
   Valter Luís Pinto Ferreira

Jurisprudência crítica

1. Os direitos de propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais (a busca de um justo equilíbrio entre direitos fundamentais em conflito).
   Alberto Ribeiro de Almeida
2. Roturas procedimentais e competências causadas pela criação de um novo município.
   João Pacheco de Amorim

Recensão de livros

1. MORAIS, Fernando de Gravato - Novo regime do arrendamento comercial.
   Alberto Ribeiro de Almeida
2. SANTOS, Carlos dos ; GONÇALVES, Maria Eduarda ; MARQUES, Maria Manuel Leitão - Direito económico.
   Manuel Lopes Porto