Título: Direito da medicina: eventos adversos, responsabilidade, risco Coordenadora: Maria do Céu Rueff de Saro Negrão
Colecção: Ensaios
Local: Lisboa Ano: 2013 Páginas: 152 ISBN: 978-989-640-147-4 Depósito
Legal: 365504/13 Dimensões: 17x24 cm Encadernação: Brochado Peso: 280 gr Preço: 11,50 €
Sumário:
A Nova Medicina.
João Lobo Antunes
Las relaciones interdisciplinares entre la Bioética, la Medicina y el Derecho.
Diego Gracia
Risco e negligência na prática clínica.
Helena Moniz
Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho.
Sónia Fidalgo
Os novos desafios da responsabilidade médica - entre uma responsabilidade fundada na culpa e a criação de novas vias de ressarcimento do dano.
Paula Ribeiro de Faria
Aspectos jurídicos de los sistemas de notificación y registro de eventos adversos en el ámbito sanitário.
Carlos María Romeo Casabona
Direito da Medicina: a emergência de um novo ramo da ciência do Direito.
André Gonçalo Dias Pereira
A construção do campo do Direito da Medicina e a sua perspetiva integradora.
Maria do Céu Rueff
Resumo:
O objectivo da presente obra é fazer um ponto da situação do campo do Direito da Medicina nas suas relações interdisciplinares com o Direito Penal, a Medicina, os Direitos Humanos e a Bioética. A prática clínica surge envolta em riscos inerentes a uma actividade complexa e perigosa em que é legítimo questionar se os procedimentos médicos podem afastar a responsabilidade penal médica por prática negligente, ou como delimitar o dever de cuidado dos elementos pertencentes às equipas médicas hoje integradas por múltiplos atores, ligados a organizações de estrutura densa e multidisciplinar. Esta "Nova Medicina" enfrenta novos factos e valores, os quais são aqui equacionados. Ao longo dos oito capítulos que constituem o escrito, para além do prefácio, destacam-se os seguintes assuntos tratados: erro médico, sua prevenção, risco e negligência na prática médica, sistema de notificação de incidentes e eventos adversos no sistema de saúde, novas vias de ressarcimento do dano, mecanismos de socialização do risco e perspectiva integradora do direito da medicina com referência a casos já julgados em Tribunais portugueses. (Maria do Céu Rueff)
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