Título: Código penal 2013 Título de capa: Código penal (anotado): uma perspectiva policial Anotador e comentador: António Miranda Pinheiro dos Santos
Colecção: Textos jurídicos
Local: Lisboa Ano: 2013 Páginas: 416 ISBN: 978-989-640-155-9 Depósito
Legal: 367069/13 Dimensões: 15x21 cm Encadernação: Brochado Peso: 560 gr Preço: - €
Sumário:
Livro I: Parte geral
Título 1: Da lei criminal
Título 2: Do facto
Título 3: Das consequências jurídicas do facto
Título 4: Queixa e acusação particular
Título 5: Extinção da responsabilidade criminal
Título 6: Indemnização de perdas e danos por crime
Livro II: Parte especial
Título 1: Dos crimes contra as pessoas
Título 2: Dos crimes contra o património
Título 3: Dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal
Título 4: Dos crimes contra a vida em sociedade
Título 5: Dos crimes contra o Estado
Resumo:
O Código Penal que se apresenta, anotado numa versão policial, tem a sua génese em 1999, como elemento de trabalho, para ajudar a superar dificuldades sentidas por alguns órgãos de polícia criminal no seu dia-a-dia. Na versão seguinte acrescentaram-se algumas notas em artigos mais vocacionados para estudantes de Direito.
A presente obra é a terceira versão, actualizada, com a evolução cronológica do Código Penal de 1982, e com mais artigos anotados que as versões anteriores. (Universidade Lusíada)
Livros
