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separador A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NOS E.U.A.
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Encomendas

Título: A democracia constitucional nos E.U.A.: (inclui a declaração de independência e a Constituição norte americana)
Autor: Ricardo Luís Leite Pinto
Colecção: Lusíada de bolso
Local:
Lisboa
Ano: 2013
Páginas: 153
ISBN: 978-989-640-158-0
Depósito Legal: -
Dimensões: 12x20 cm
Encadernação: Brochado
Peso: 165 gr
Preço: 10,00 €

  1. Introdução, p. 7
  2. A evolução histórica, p. 8
  3. A Constituição de 1787 e os seus 27 aditamentos, p. 21
  4. O federalismo norte-americano, p. 52
  5. O sistema presidencial: a separação rígida de poderes e os "checks and balances", p. 55
  6. O sistema eleitoral, os partidos políticos e os grupos de pressão, p. 84

Para se perceber do sucesso da democracia americana (mas também dos seus inegáveis "buracos negros") ao longo da sua evolução durante mais de dois séculos, das particularidades do seu presidencialismo, da complexidade do seu federalismo, da originalidade da "judicial review" ou das peculiaridades dos seus partidos políticos, convirá começar por uma aproximação histórica que permita surpreender os momentos fundadores da Nação e da Constituição de 1787 e os posteriores momentos de reconfiguração desse modelo originário.

Após essa análise, essencialmente histórica, centrar-nos-emos no que se podem considerar os quatro aspectos essenciais e originais do regime político norte-americano:

a) a sua Constituição, só por si, uma referência histórica, por ser a mais antiga Constituição escrita no mundo ainda em vigor;

b) a sua democracia, rica de particularidades ao nível das eleições, dos partidos políticos e dos grupos de pressão;

c) o seu federalismo, reconfigurado ao longo dos anos pela prática (de uma tímida Federação a potência mundial) e pela jurisprudência do Supremo Tribunal;

d) o presidencialismo, que traduziu o inesperado sucesso de uma separação rígida de poderes atenuado pelo sistema de "checks and balances". (Ricardo Leite Pinto)

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