Direito Internacional Privado (Parte Geral)

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. Conceito de direito internacional privado
2. As normas de conflitos
3. Fundamento do direito internacional privado
4. Natureza do direito internacional privado
5. Estrutura das normas de direito internacional privado
6. O conceito quadro
7. O elemento de conexão
8. O problemas das qualificações
9. Lacunas no direito internacional privado
10. Aplicação no tempo das normas de conflitos
11. Limites espaciais das normas de conflitos
12. O problemas da questão prévia
13. O reenvio
14. Excepções à aplicação do direito material estrangeiro na ordem jurídica locak
15. Aplicação e interpretação do direito estrangeiro

Detalhes

CB: ISBN 972-8397-70-4