Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais é uma obra que trata da desfuncionalização das pessoas colectivas.
Identificam-se as várias hipóteses em que o instituto se verifica e procura-se encontrar um quadro global de aplicação da figura.
A determinação do significado de um abuso de instituto e casos concretos da sua verificação são o objectivo final deste trabalho.
I. Enquadramento do tema
II. Tentativa de solução - busca de uma regra geral
III. Conclusões
A ser disponibilizado oportunamente.
