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O primeiro-ministro no sistema de governo governamental primo-ministerial português.
CB: ISBN 978-989-640-102
Edição actualizada
Local: Lisboa
Páginas: 656
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Ano: 2012
Depósito Legal: 341845/12
L. Barbosa Rodrigues
25,00€
Ref :1756
Resumo
A presente obra assume como objecto o estudo do Primeiro-Ministro no âmbito do sistema de governo governamental primo-ministerial, numa tripla perspectiva, geral, portuguesa histórica e portuguesa actual.
Primeiro, promovendo o tratamento global das funções do Estado e dos sistemas políticos, tributando especial atenção à função política de direcção e ao sistema governamental primo-ministerial.
Segundo, realizando urn exame da história constitucional pátria, essencialmente focalizado na determinação dos sucessivos sistemas de governo e, com especial saliência, no Governo e no Primeiro-Ministro.
Terceiro, procurando a identificação do sistema de governo português actual, através da caracterização detalhada das funções de cada um dos órgãos políticos que o integram, embora com mais desenvolvida incidência no órgão Governo e, sobremaneira, no respectivo Primeiro-Ministro.
Sumário
I - Parte geral
1. Funções do Estado
2. Sistemas políticos
II - Parte especial
A. Génese e evolução
3. Monarquia tradicional
4. Monarquia moderna
5. Primeira República
6. Segunda República
7. Terceira República
B. Ordenamento vigente
8. Governo
9. Primeiro-Ministro
10. Ministro
11. Vice-Primeiro-Ministro
12. Conselho de Ministros
13. Assembleia da República
14. Presidente da República
15. Povo
16. Sistema Político
C. Prática constitucional
17. Períodos 1982-1987, 1987-1995, 1995-2005 e 2005-2010
Detalhes
A ser disponibilizado oportunamente.