O "Momento maquiavélico" na teoria constitucional Norte-americana: republicanismo, história, teoria política e Constituição., 2.ª ed

Resumo

A importância da obra de J.G.A. Pocock, "The Machiavellian moment", editada em 1975, é hoje indiscutível. Para alguns, ela é um dos mais importantes estudos de filosofia política publicados após a II Guerra Mundial. Mas, mesmo que assim se não entenda, é seguramente uma das pedras basilares daquilo que veio a traduzir-se no "ressurgimento republicano", a partir dos anos 80 do século passado, tanto nos estudos históricos como nos estudos jurídicos e políticos. O presente livro, que nasceu como dissertação académica em 1998, confronta-se com o interesse acrescido na última década pela temática do "Republicanismo" e procura fazer o ponto da situação acerca do enlace entre o "Republicanismo" e a Constituição e entre o "Republicanismo" e a vida política dos nossos dias.

Sumário

I - Introdução

1. Uma investigação de História Constitucional, de Teoria Política e de 
2. Direito Constitucional Norte-americano. A sua importância
3. Republicanismo e pensamento político: o neo-republicanismo
4. Republicanismo e teoria da Constituição
5. Republicanismo, humanismo cívico, comunitarismo e democracia deliberativa
6. Republicanismo e mudanças conceptuais
7. Republicanismo: uma palavra ininteligível?
8. O "Momento maquiavélico": a transição paradigmática
9. Plano de trabalho

II - O paradigma republicano na história constitucional dos EUA

1. Introdução
2. O paradigma progressista de Charles Beard
3. O paradigma liberal de Louis Hartz
4. O paradigma republicano: a revolução americana e a Constituição de 1787 reinterpretadas por Bernard Baylin, Gordon Wood e J.G.A. Pocock
5. Republicanismo, poder constituinte e poder de revisão: "a healing principle" ou "ridurre ai principii"
6. Republicanismo vs liberalismo
7. Conclusões

II - A "Republican synthesis" no direito constitucional

1. Introdução
2. Os aspectos centrais da teoria constitucional republicana
3. Os vários modelos e concepções da teoria republicana
4. Algumas aplicações práticas da "Republican synthesis"
5. Crítica do republicanismo constitucional
6. Forma republicana de governo e republicanismo
7. Reconciliação da teoria republicana com a "forma republicana de governo": uma democracia organizada segundo princípios republicanos

III - Republicanismo e Constituição: dez proposições finais

1. Republicanismo e "maquiavelismo"
2. Republicanismo e filosofia constitucional
3. Republicanismo, liberdade e liberal-republicanismo
4. Governo misto, soberania popular, "checks and balances" e dispersão do poder
5. Virtude, bem comum, representação, Publius e "momento maquiavélico"
6. Paradigma republicano, história monoparental e o lugar de Locke
7. Reconciliar a linguagem do Direito com a do humanismo cívico: a insatisfação do "momento maquavélico"
8. Republicanismo e condição contra-maioritária
9. Republicanismo, compromisso dialógico, uso público da razão e jurisgenesis
10. Republicanismo e forma republicana de governo

Detalhes

CB: ISBN 978-989-640-065
Edição: 2.ª ed., Atualizada
Local: Lisboa
Páginas: 258
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Ano: 2010
Depósito Legal: 315157/10