O Código Penal que se apresenta, anotado numa versão policial, tem a sua génese em 1999, como elemento de trabalho, para ajudar a superar dificuldades sentidas por alguns órgãos de polícia criminal no seu dia-a-dia. Na versão seguinte acrescentaram-se algumas notas em artigos mais vocacionados para estudantes de Direito.
A presente obra é a terceira versão, actualizada, com a evolução cronológica do Código Penal de 1982, e com mais artigos anotados que as versões anteriores.
(Universidade Lusíada)
Livro I: Parte geral
Título 1: Da lei criminal Título 2: Do facto Título 3: Das consequências jurídicas do facto Título 4: Queixa e acusação particular Título 5: Extinção da responsabilidade criminal Título 6: Indemnização de perdas e danos por crime
Livro II: Parte especial
Título 1: Dos crimes contra as pessoas Título 2: Dos crimes contra o património Título 3: Dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal Título 4: Dos crimes contra a vida em sociedade Título 5: Dos crimes contra o Estado
CB: ISBN 978-989-640-155 Edição: Atualizada Local: Lisboa Páginas: 416 Dimensões: 15x21 cm Acabamento: Brochado Ano: 2013