Minerva: revista de estudos laborais [S. 1 N.º 8 (2006)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira

I - Doutrina

1. O justiça e sociedade / António José Moreira
2. O modelo português de relações laborais / António José Moreira
3. Falta de seguro de acidentes de trabalho / João Soares Ribeiro
4. Contributo para o estudo da cláusula penal/cláusula de rescisão no contrato de trabalho desportivo / Lúcio Correia

II - Colaboração internacional

1. Gerações dos direitos - meio ambiente do trabalho / Jair Teixeira dos Reis
2. Derechos fundamentales del trabajador y control de Ia prestación de trabajo por médio de sistemas proporcionados por Ias nuevas tecnologias / Javier Gárate Castro
3. Hacia un nuevo contrato social: el permiso paternidad obligatorio / José Luís Tortuero Plaza
4. La política social de Ia Unión Europea y su desarrollo institucional / Manuel Carlos Palomeque López

III - Jurisprudência

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 8 de Novembro de 2005
Secção Social -, in C.J., n.º 186, Ano XXX, tomo V/2005

Comentário de António Moreira

IV - Anexos

1. Segunda reforma do Código do Trabalho - Lei n.º 9/2006, de 20 de Março
2. Perspectiva de reforma do quadro normativo sobre o subsídio de desemprego
3. Livro Verde sobre as relações laborais - 18 de Abril de 2006. Pequenos excertos com o discurso do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr. Vieira da Silva, e da introdução, a cargo do Dr. António Dornelas

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CB: ISSN 1645-5509