Minerva: revista de estudos laborais [S. 1 N.º 9 (2006)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira

I - Doutrina

1. Sugestões para uma reforma dos recursos em processo civil / Albino Mendes Baptista
2. O pacto de preferência na relação laborai desportiva / Albino Mendes Baptista
3. Trabalho de menores / Elisabete Ferreira da Silva
4. Comparticipação e responsabilidade contra-ordenacional de empresas com trabalhadores no mesmo local / João Soares Ribeiro
5. A ilicitude do despedimento e seus efeitos / Magda Seabra Pinto
6. Discurso de encerramento - produtividade, competitividade e direito do trabalho / José Moura Nunes da Cruz

II - Colaboração internacional

1. Subordinação jurídica e o trabalho à distância / Jair Teixeira dos Reis
2. Régimen jurídico común de Ia Extinción del contrato de trabajo en el derecho Español, con notas del derecho português / Javier Gárate Castro
3. Qué derecho del trabajo para el siglo XXI? / Joaquín Garcia Murcia

III - Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 31 de Março de 2006
Secção Social, in C.J. n.º 189, ano XIV, tomo 1/2006

Comentário de António Moreira

IV - Anexos

1. Acordo sobre a reforma da social de segurança social, de 10 de Outubro de 2006

Detalhes

CB: ISSN 1645-5509