Lusíada. Direito [S. 2 N.º 4 (2.º semestre 2011)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Artigos

1. China, EU and Africa: a trilateral partnership in the making? / José Luís de Sales Marques
2. Questões políticas e estratégias na bacia do Mediterrâneo. / João Amorim Esteves
3. O mútuo no direito romano: algumas notas romanas no direito português. / António Santos Justo
4. A articulação entre o direito internacional e o direito interno: enquadramento teórico e regime nacional. / Rui Miguel Marrana
5. Sociedade de risco – uma perspectiva jurídico-filosófica. / Alberto Ribeiro de Almeida
6. Elogio do sistema eleitoral maioritário. / Luís Barbosa Rodrigues
7. Lucubrações em torno do Estado de Direito. / José Domingues e Manuel Monteiro
8. A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial. / Fernando de Gravato Morais
9. O suicídio e a eutanásia. / Valter Luís Pinto Ferreira

II - Jurisprudência crítica

1. Os direitos de propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais (a busca de um justo equilíbrio entre direitos fundamentais em conflito). / Alberto Ribeiro de Almeida
2. Roturas procedimentais e competências causadas pela criação de um novo município. / João Pacheco de Amorim

III - Recensão de livros

1. MORAIS, Fernando de Gravato - Novo regime do arrendamento comercial. / Alberto Ribeiro de Almeida
2. SANTOS, Carlos dos ; GONÇALVES, Maria Eduarda ; MARQUES, Maria Manuel Leitão - Direito económico. / Manuel Lopes Porto

Detalhes

CB: ISSN 1646-1851
Edição: Atualizada
Local: Porto
Páginas: 327
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 130676/1998
Apoio: Fundação para a Ciência e a Tecnologia