Lusíada. Revista de ciência e cultura. Direito [S.1 N.º 1 (1998)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I- Doutrina

1. Um estado de bem estar? – Constituição impositiva, direitos a prestações e emissões inconstitucionais. Problemas de controlo / Joaquim Rocha
2. Medidas provisórias na constituição brasileira / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
3. Apreciação do Decreto-Lei nº 134/98, de 15 de Maio, que estabelece o regime jurídico da impugnação contenciosa dos actos administrativos relativos à formação de certos “contratos públicos” / Pedro Gonçalves
4. Dos terceiros vizinhos, participação no procedimento administrativo / Paulo Cunha
5. A responsabilidade civil na arquitectura / José João Gonçalves de Proença
6. Em torno dos prazos de prescrição e de caducidade e o efeito interruptivo da instância – a propósito do artigo 165.º da Lei geral do trabalho angolana / J. P. Remédio Marques
7. O fundamento do ius variandi geográfico / Albino Mendes Baptista
8. Arrendamento comercial, locação e trespasse do estabelecimento comercial – o caso das lojas dos centros comerciais / Arnaldo Gabriel Costa Neves
9. Seguros obrigatórios – preços aleatórios / Mário Frota
10. Tutela de urgência e demandas colectivas / José Rubens Morato Leite e Marcelo Buzaglo Dantas
11. Aspectos da globalização / Luís Maria Teixeira Pinto

II - Jurisprudência

1. Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 288/98 / Joaquim Rocha

III - Vária

1. Biblioteca da Universidade Lusíada / Luiza Baptista Melo
2. AAUL-P – Plano de acção para o curso de Direito 1998 / Associação académica 
3. ELSA – Associação de Estudantes de Direito / José Carlos Fernandes Pereira

Detalhes

CB: ISSN 0872-2498