Lusíada. Revista de ciência e cultura. Direito [S.1 N.º 1/2 (1999)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Doutrina

1. Direito do consumo / António Almeida
2. Prisão preventiva, direitos subjectivos e processo penal / M. Augusto Meireis
3. A responsabilidade do comitente (algumas considerações a partir de um caso concreto) / Fernando Torrão
4. Processo sumaríssimo: uma perspectiva político –criminal / Fernando Torrão
5. O princípio da oportunidade no processo penal português / Fernando Torrão
6. Falta de citação do cônjuge do executado e anulação da venda executiva nas execuções fiscais / J. P. Remédio Marques
7. A exequibilidade do título e a exequibilidade das obrigações pecuniárias exequentes inválidas por vício de forma / J. P. Remédio Marques
8. A repartição de competências na Câmara dos Solicitadores / João Pacheco de Amorim
9. Pós-Modernidade e justiça constitucional / Joaquim Freitas Rocha
10. Locação/venda, / José Alberto Gonzalez
11. O delito, canónico e civil, da violação do sigilo sacramental / José Joaquim Almeida Lopes
12. Os processos especiais na revisão do Código de processo penal de 1998: das intenções aos resultados / José Luís Lopes da Mota
13. Limitações ao direito de sufrágio sob a óptica luso-brasileira / Leomar Barros Amorim de Sousa
14. Património genético não humano / Leon Frejda Szklarowsky
15. Só há um bem – o conhecimento... só há um mal – a ignorância! / Mário Frota
16. Os contratos de consumo – realidades sociojurídicas que se perspectivam sob novos influxos / Mário Frota
17. Dos cartões turísticos e de férias e seu enquadramento legal / Mário Frota
18. A língua pátria / Mário Frota

II Meio ambiente

1. Nota prévia
2. Desapropriação em matéria ambiental / Flávio Dino de Castro e Costa
3. Le principe de précaution / Gilles Martin
4. Dano extrapatrimonial ou moral ambiental e sua perspectiva no direito brasileiro / José Rubens Morato Leite
5. Lei n.º 9985, de 2000 – SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza / Leon Frejda Szklarowsky
6. Meios de defesa do meio ambiente. Acção popular e participação pública / Vera Lucia R. S. Jucovsky
7. O papel do juíz na defesa do meio ambiente / Vera Lucia R. S. Jucovsky
8. Os seguros e os riscos ambientais / Paulo Cunha

III - Especial seguros

1. Nota prévia
2. Novos horizontes do contrato de seguros / António Reis
3. Litígios judiciais com companhias de seguros, sua divisão e principais causas / Armando A. Alves Sá
4. O contrato de seguro: as pessoas, os bens, as responsabilidades / Domingos Pereira de Sousa
5. Arbitramento de reparação provisória / Fernando Salgado
6. Direito comunitário dos seguros / José Caramelo Gomes
7. Reforma da legislação de seguros / M. Costa Martins
8. Litígio e os seguros / Maria Helena Pimenta
9. O litígio e os seguros / Pedro Ribeiro da Silva

IV - Vária

1. João “Pimenta” – relatório de actividades da Tuna académica da Universidade Lusíada do Porto, no período de 1998/99 e 1999/2000
2. Joaquim Silva – Grupo de danças e cantares do orfeão da Universidade Lusíada – Porto
3. José Carlos Fernandes Pereira – ELSA – The European Student’s Association e o Direito de consumo
4. Luiza Baptista Melo – Fontes de informação jurídica portuguesa na Internet
5. Mário Frota – I Conferência nacional “Dos contratos de fornecimentos de produtos e de prestação de serviços essenciais” 
6. Sandro Neves – ELSA – Universidade Lusíada do Porto (seis meses de mandato)

Detalhes

CB: ISSN 0872-2498