Lusíada: revista de ciência e cultura. Série de direito [S. 1 N.º 1/2 (2002)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Doutrina

1. O princípio da boa fé e o novo Código Civil / Edilson Pereira Nobre Júnior
2. Sociedade de risco e oportunidade: a intervenção penal entre a tentação de um modelo repressivo e os limites da proibição do excesso / Fernando Torrão
3. Poder constituinte, democracia e legitimidade / Guilherme Soares
4. A execução civil das sentenças canónicas em Portugal / José Joaquim Almeida Lopes
5. Aspectos jurídico-penais da lei da droga: as fontes, muita jurisprudência e alguma doutrina / João Conde Correia
6. As visitações como fontes para o estudo das Instituições políticas, administrativas, judiciais, militares, sociais e religiosas / Joel Silva Ferreira Mata
7. Abordagem económica do direito: aspectos epistemológicos / Júlio César de Aguiar
8. Conhecimento e cognição: uma crítica não-realista às imposturas intelectuais do relativismo epistemológico extremado / Júlio César de Aguiar
9. Contratos à distância – o contrato de seguro / Mário Frota
10. Os cidadãos consumidores e a Directiva-Quadro da Água / Mário Frota
11. O Tratado de Nice e o Plano Quinquenal de Acção (2002-2006) / Mário Frota
12. Segurança alimentar – comunicação dos riscos, afloramento do direito à informação / Mário Frota
13. Relatividade dos contratos: contratos em favor de terceiros / Nilton César da Silva Flores
14. Solução de controvérsias em matéria sanitária e fitossanitária / Rodrigo Carvalho de Abreu Lima
15. Os desafios do terrorismo: a resposta penal e o sistema de informações / Rui Pereira
16. Capitalismo e progresso – a Constituição Federal e a ordem económica nacional / Wilson de Barros Bello Filho

II - Especial Ambiente

1. Nota prévia / Branca Martins da Cruz
2. A acção popular e a lesão dos bens ambientais / António Almeida
3. Necessidade e urgência administrativa nos licenciamentos em matéria ambiental – alguns contributos decorrentes do direito português / Carlos Abreu Amorim
4. Direito, relações internacionais e meio ambiente / Danny Monteiro da Silva
5. A actividade inspectora em matéria ambiental / Filipe da Boa Baptista
6. Sobre a jurisprudência portuguesa em matéria ambiental / José Manuel de Araújo Barros
7. Trente ans de droit communautaire de l’environnement: ébauche d’un bilan / Ludwig Krämer
8. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica por danos ao ambiente / Ney de Barros Bello Filho
9. Teoria do direito e ecologia: apontamentos para um direito ambiental no século XXI / Ney de Barros Bello Filho
10. Por quem os sinos dobram: o leading case das queimadas no RS / Patrícia Azevedo da Silveira, Vicente de Azevedo Marques
11. O direito do ambiente na era de risco: perspectivas de mudança sob a óptica emancipatória / Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes

III - Vária

1. O desafio da biblioteca digital / Maria Manuela Santos Tavares de Matos Cardoso
2. Verdes são também os Direitos do Homem / Núcleo de Estudantes de Direito do Ambiente

Detalhes

CB: ISSN 0872-2498