Lusíada. Direito [S. 2 N.º 8/9 (2011)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. Para a legitimação e a subordinação aos Direitos Fundamentais / António Francisco de Sousa
2. A racionalidade judiciária para além da legitimação estatal: um outro tempo e um outro rito para o tratamento do conflito / Fabiana Marion Spengle, Eduardo Henrique Wartschow
3. O princípio do contraditório na restituição provisória da posse: breve linha evolutiva histórica e regime actual / José Lourenzo González
4. O Direito da Internet em Portugal e no Brasil /  José de Oliveira Ascensão
5. A natureza institucional da Universidade Lusíada / José João Gonçalves de Proença
6. A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o Direito Internacional / L. Barbosa Rodrigues
7. O regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira (Sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
8. As reformas fiscais portuguesas do século XX – Um enfoque analítico / Maria Eduarda Azevedo
9. Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
10. Âmbito das organizações fiscais do administrador da insolvência  / Raul Gonzalez
11. Resolução em benefício da massa insolvente  / Nuno Lumbrales
12. O traçado das linhas de base: o caso particular das linhas de fecho e de base recta portuguesas / Paulo Neves Coelho

Detalhes

CB: ISSN 2182-4118
Edição Atualizada
Local: Lisboa
Apoio: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Páginas: 456
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Série: 2
Números: 8/9
Depósito Legal: 162249/01