Minerva: revista de estudos laborais [S. 2 N.º 2 (2009)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira

I - Doutrina

1. Flexibilidade / António Moreira
2. A responsabilidade contra-ordenacional no CT/2009 / João Soares Ribeiro
3. Elementos do sistema jurídico-laboral brasileiro / António Monteiro Fernandes e Ronald Amorim e Souza 

II - Colaboração internacional

1. La prolongación (o reanudación) voluntária de Ia vida laboral una vez alcanzada Ia edad ordinária de jubilación / Javier Gárate Castro 
2. El régimen de los funcionários públicos. Derecho del trabajo o derecho administrativo / Jaime Cabeza Pereiro

III - Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22.04.2009
Comentário de António Moreira

IV - Anexos

1. Parentalidade - Decreto-Lei n.° 89/2009, de 9 de Abril
2. Parentalidade - Decreto-Lei n.° 91/2009, de 9 de Abril
3. Modelo do Mapa do Quadro de Pessoal - Portaria n.° 785/2000, de 19 de Setembro
4. Registo do Trabalho Suplementar - Portaria n.° 712/2006, de 13 de Julho
5. Ficha de Aptidão de Exames Médicos - Modelo - Portaria n.° 299/2007, de 16 de Março
6. Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Lei n.° 58/2008, de 9 de Setembro
7. Modelo de Relatório de Actividades - Portaria n.° 288/2009, de 20 de Março

V - Encontros

1. 1.Protecção de dados pessoais e privacidade / António Moreira

Detalhes

CB: ISSN 1647-0753
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Páginas: 286
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 185414/2002