Minerva: revista de estudos laborais [S. 3 N.º 1/2 (2012)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira

I - Doutrina

1. Poder disciplinar. / António José Moreira
2. A gestão do crédito de horas no direito à formação profissional. / Carlos Perdigão
3. Regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social. / João Soares Ribeiro
4. Efectividade das medidas sancionatórias. / João Soares Ribeiro
5. A discriminação em razão da idade no contexto de uma população envelhecida na UE. / Teresa Coelho Moreira

II - Colaboração internacional

1. La reforma laboral española de 2012. / Manuel Carlos Palomeque
2. Cenário das relações trabalhistas no Brasil. / Nelson Mannrich

III - Jurisprudência

1. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22.04.2009. / Comentário de António Moreira

IV - Medidas laborais anticrise

1. O passado muito recente. / António José Moreira

V - Anexos

1. Subsídio de desemprego – Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro. Alterações do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março.
2. Subsídio social de desemprego – Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março.
3. O Acordo de concertação social de 18 de Janeiro de 2012 - Excertos.
4. Memorando de entendimento sobre as condicionalidades de política económica, vulgo programa da Troika (Mercado de trabalho e educação) – Excertos.
5. Programa do XIX Governo (Emprego e Mercado de Trabalho) – Excertos.

Detalhes

CB: ISSN 1647-0753
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Páginas: 278
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 185414/2002