Polis: revista de estudos jurídico-políticos [S. 2 N.º 9/12 (2003)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Artigos

1. Sobre o carácter revolucionário da Primeira República Portuguesa (1910-1926): uma primeira abordagem / Rui Ramos
2. Polícia administrativa: autoridades, órgãos e competências / António Francisco de Sousa
3. A revisão constitucional de 2001 / José de Matos Correia
4. A política e os media: as eleições de 2001 em Itália / Bernardo Pires de Lima

II - Documento

Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal (Acórdão do STJ de 23/7/1907)
Comentário por Miguel Nogueira de Brito e António Araújo

III - Jurisprudência comentada

Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 304/2003 (Partidos políticos e princípio democrático)
Anotação por José Matos Correia

Detalhes

CB: ISSN 0872-8208
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Ano: 2003
Páginas: 300
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Série: 2
Depósito Legal: 130059/98
Periodicidade: Anual