Lusíada. Direito e ambiente [S. 1 N.º 1 (2008)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental / Branca Martins da Cruz
2. A formação sistémica do sentido jurídico de meio ambiente / Délton Winter de Carvalho
3. A teoria do dano ambiental futuro: a responsabilização civil por riscos ambientais / Délton Winter de Carvalho
4. Implementation of the environmental liability directive in Germany / Eckard Rehbinder
5. O problema da liberdade no contexto ambiental / Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
6. La disciplina postanziale e processuale dei danno ambienlale / Franco Giampietro
7. A análise do risco no contexto do princípio da precaução / Lígia Carvalho de Abreu
8. As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado / Ney de Barros Bello Filho
9. A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo / Ney de Barros Bello Filho
10. A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente / Ney de Barros Bello Filho
11. A proteção do património cultural em face da omissão do poder p úblico / Nicolao Dino
12. Participação pública e informação na regulação dos riscos de alimentos geneticamente modificados: um caminho de défices e excessos no direito ambiental brasileiro / Patryck de Araújo Ayala
13. Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal / Paulo Affonso Leme Machado
14. O princípio da precaução e a avaliação de riscos / Paulo Affonso Leme Machado
15. Desenvolvimento sustentável x crise ambiental: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global / Sydney Guerra
16. Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil /Vera Lúcia Jucovsky

Detalhes

CB: ISSN 1647-0915
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Ano: 2008
Páginas: 328
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 283561/2008
Periodicidade: Trimestral