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Minerva: revista de estudos laborais [S. 1 N.º 5 (2004)]

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CB: ISSN 1645-5509

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Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1.O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira

I - Doutrina

1.O desemprego: estratégias para o atenuar / Adelina Moreira, Carlos Barata Gonçalves, Paulo Ramos Costa

2.Conclusões da alegação, objecto do recurso e outras notas sobre recursos
em processo de trabalho / Albino Mendes Baptista

3.I Encontro Luso-Espanhol de Direito do Trabalho, Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea (Mensagem) / Bernardo Lobo Xavier

4.A "civilização" do Código do Trabalho, Exemplo: uma certa desregulação da duração do trabalho / João Soares Ribeiro

5.Discriminação pela conduta e orientação sexuais do trabalhador / Teresa Coelho Moreira

6.Da transmissão da empresa ou estabelecimento no âmbito da relação laboral / Maria Jorge Ribeiro da Rocha

II - Colaboração internacional

1.Globalização económica e Direito do Trabalho / Germán Barreiro González 

2.Sobre a gestão flexível do tempo de trabalho (uma comparação entre o Direito do Trabalho espanhol e o português) / Javier Gárate Castro

3.A política da União Europeia sobre os riscos profissionais no lugar de trabalho / José Luís Goni Sein

III - Jurisprudência

1.Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Junho de 2004, in D.R., O-Série-A, de 21 de Junho de 2004

Comentário de António Moreira

IV - Legislação

1.Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho

Detalhes

CB: ISSN 1645-5509

 

 

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