Minerva: revista de estudos laborais [S. 1 N.º 6 (2005)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1.O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira 

I - Doutrina

1.O Código do Trabalho português e a reforma laboral / António José Moreira

2.Breves observações sobre o aumento da duração do período de férias em função da assiduidade do trabalhador / Albino Mendes Baptista

3.Segurança na construção civil (algumas notas) / João Soares Ribeiro

4.A flexibilização das jurisdições laborais, tópicos para uma discussão / Tiago Gali Macedo

II - Colaboração internacional

1.Trabajos, ofícios y servicios en el Quijote (una visión literária del mundo del trabajo en Ia novela Don Quijote de Ia Mancha de Don Miguel de Cervantes Saavedra) / Germán Barreiro González

2.Flexibilidade funcional e mobilidade geográfica / Joaquín Garcia Múrcia

3.La cesación del Contrato de Trabajo / Manuel Carlos Palomeque López

4.Terceirização Trabalhista / Jair Teixeira dos Reis

III - Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 22 de Setembro de 2004, in Colectânea de Jurisprudência - Acórdãos do S.T.J., n.° 179, ano XII, tomo III / 2004

Comentário de António Moreira

IV - Programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009) - Excertos

Detalhes

CB: ISSN 1645-5509