Minerva: revista de estudos laborais [S. 1 N.º 10 (2007)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

1. O Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Revista / António Moreira

I - Doutrina

1. Relações laborais e direito do trabalho. Tendências futuras / Carlos Antunes e Carlos Perdigão
2. Formação contínua dos trabalhadores / João Soares Ribeiro
3. O praticante desportivo profissional e o empresário desportivo na nova lei de bases da actividade física e do desporto / Lúcio Correia
4. Algumas reflexões sobre o caso Bueno/Rodriguez. Um caso de "rebeldia" à liberdade de trabalho do praticante desportivo / Lúcio Correia
5. Sobre a igualdade de género. Desigualdade, disparidades e contradições / Alcinda Pinto da Cruz

II - Colaboração internacional

1. Desajustes de los sistemas de reparación del dano derivado de accidente de trabajo y propuestas para un nuevo modelo / Beatriz Rodriguez Samz de Galdeano
2. Garantia constitucional dos directos sociais e sua concretização jurisdicional / Francisco das C. Lima Filho

III - Jurisprudência

Acórdão da Relação de Évora de 9 de Janeiro de 2007
Secção Social, in C.J. n.º 196, Ano XXXII, tomo 1/2007
Comentário de António Moreira

IV - Anexos

Livro Verde - Bruxelas, 22.11.2006

Trabalho temporário - Lei n.º 19/2007, de 22.05

Bases gerais do sistema de segurança social - Lei n.° 4/2007, de 16.01

Protecção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social - Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio

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CB: ISSN 1645-5509