Polis: revista de estudos jurídico-políticos [N.º 17 (2008)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Artigos

1. Portugal e o mar / Adriano Moreira
2. Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem: uma perspectiva constitucional portuguesa / Jorge Miranda
3. O Estado social no contexto internacional e europeu / Margarida Salema d'Oliveira Martins
4. Valores e virtudes no aprofundamento do Estado de direito: uma perspectiva luso-brasileira / Paulo Ferreira da Cunha
5. Constituição, ordenamento e aplicação de normas europeias e nacionais / Alessandra Silveira
6. Libertad de conciencia y derecho a la Educación / Oscar Celador Angón~
7. Sobre o mandato do Provedor de Justiça / José Lucas Cardoso
8. Sobre a reforma da ONU / Nuno Wahnon Martins

II - Jurisprudência comentada

"Os quesitos referendários de objectividade, clareza e precisão"
Anotação aos Acórdãos n.º 524/2008 e n.º 559/2008, do Tribunal Constitucional (Anotação de José de Matos Correia)
Observatório eleitoral

Eleições na República Checa, Angola, Estados Unidos da América, Guiné-Bissau
(Bernardo Pires de Lima)

Detalhes

CB: ISSN: 0872-8208
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Ano: 2008
Páginas: 243
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 130059/1998
Periodicidade: Anual
Número: 17