Polis: revista de estudos jurídico-políticos [S. 1 N.º 2 (1995)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Artigos

1. "Margem de apreciação" e Estado de direito / António Francisco de Sousa
2. A eleição do Presidente da República em Portugal / Jorge Miranda
3. Contributos para o estudo do sistema sancionatório da União Europeia / José António Viegas Ribeiro

II - Documento

1. União Socialista (elementos para o seu conhecimento)... / Costa e Melo

III - Jurisprudência comentada

Acórdão nº 17/94 de 18/1/1994 – Pedido de extinção da organização denominada Movimento de Acção Nacionalista
Anotação por Ricardo Leite Pinto / Tribunal Constitucional

IV - Livros e revistas

1. As origens da Constituição Norte-Americana / Ana Maria Guerra Martins
2. Sobre a ciência política / José Adelino Maltez
3. Conceitos indeterminados no direito administrativo / António Francisco de Sousa

V - Observatório eleitoral

Parlamento Europeu
África do Sul
México
Suécia
Dinamarca
Alemanha
Estados Unidos da América

Detalhes

CB: ISSN 0872-8208