Polis: revista de estudos jurídico-políticos [N.º 13/16 (2008)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Artigos

1. Os fundamentos republicanos do direito internacional público / Mortimer M. N. S. Sellers
2. República, virtudes e busca da felicidade / Paulo Ferreira da Cunha
3. Ideias de República em Portugal até ao século XIX: algumas observações / Rui Ramos
4. As envolventes internacionais / Adriano Moreira
5. O CDS e a democracia cristã (1974-1992) / Adolfo Mesquita Nunes
6. O intervencionismo liberal de Blair nas relações internacionais pós-Guerra Fria / Bernardo Pires de Lima
7. As obrigações de direitos humanos das Forças Armadas e no quadro de medidas anti-terroristas no estrangeiro / Roman Schmidt-Radefelt
8. O princípio de igualdadade no Estado de direito / António Francisco de Sousa
9. As alterações ao Código de Procedimento Administrativo por força do novo Código de Processo nos Tribunais Administrativos / Luís Cabral Moncada
10. Algumas considerações sobre o direito de imagem e a sua relevância na actividade desportiva / Sofia de Barros Carvalhosa

II - Documento

O número mínimo de filiados e a extinção dos Partidos Políticos
Alteração à Lei dos partidos políticos, Lei Orgânica n° 2/2003 de 21 de Agosto (Trabalhos parlamentares relativos à Lei Orgânica 2/2008 de 14 de Maio).

Notas t écnicas presentes à Comissão de Assuntos Constitucionais,
Direitos, Liberdade e Garantias sobre as iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda e do Partido Social Democrata

III - Jurisprudência comentada

"A Administração é como a mulher de César..."
Acórdão do STA n.° 651/03 (Anotação por Ricardo Leite Pinto)

IV -Observatório eleitoral

Eleições na Rússia, Sérvia, Espanha e Itália
(Bernardo Pires de Lima)

V -  Livros 

Direitos fundamentais
Pieroht/Schlink

Our undemocratic Constitution
Sanford Levinson

Detalhes

CB: ISSN 0872-8208
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Ano: 2008
Páginas: 347
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Série: 2
Depósito Legal: 130059/1998
Periodicidade: Anual